Os senadores aprovaram o substitutivo ao Projeto de Lei da Câmara (PLC) 8/2013, que trata da cobrança de pedágios nas rodovias concessionadas. A matéria propõe que através de sistemas de pedágio de fluxo livre se apliquem taxas mais justas para o usuário, por considerar que estes facilitam a cobrança proporcional à quilometragem rodada por cada veículo.
A lei, se aprovada pela câmara dos deputados, beneficiará especialmente a quem vive em regiões metropolitanas e precisa passar por praças de pedágio diariamente, pagando a taxa integral para percorrer distancias pequenas.
A ideia é instalar sistemas de pedágio de fluxo livre, que não necessitam nenhum tipo de praça ou barreira. O sistema opera por meio de pórticos nas rodovias que podem ser instalados a diferentes distancias, e identificam os veículos de forma automática e eletrônica por radiofrequência (RFID) e câmeras de vídeo. Para a identificação os motoristas precisam instalar os dispositivos conhecidos como TAGs em seus veículos. Isso significa que os veículos circulam sem redução de velocidade, o que evita retenções, traz vantagens operacionais e mais segurança. Por isso vem sendo o sistema mais implementado no mundo, especialmente na Europa e América do Norte.
“Na América Latina, o Chile é um exemplo de sucesso na transição de várias estradas urbanas e interurbanas ao sistema de fluxo livre, e no Equador já estamos trabalhando na segunda implementação de pórticos de fluxo livre nas proximidades de Quito”, afirma Carlos Wiedmeier, Vice-Presidente de Soluções para a América Latina da Kapsch TrafficCom, uma das empresas mais especializadas em pedágio de fluxo livre em nível global, que também participou da implementação do Sistema de Autopistas Urbanas de Santiago, no Chile.
Segundo Wiedmaier, “para as estradas do Brasil o pedágio de fluxo livre é a melhor opção, especialmente em se tratando de áreas metropolitanas onde se formam engarrafamentos nas praças de pedágio. Quanto a eficiência, já possuímos a mais avançada tecnologia para identificação e classificação de veículos, mas o sucesso da transição a esse sistema também depende de uma legislação contra a evasão, que seja eficientemente aplicada. Essa lei que está em fase de aprovação no Brasil pode ser um grande passo nesse sentido. No Chile tivemos sucesso porque a legislação estabeleceu multas por evasão, e há ênfase e rigor na fiscalização.”
A empresa austríaca quer trazer também ao Brasil, seu sistema avançado de pedágio de fluxo livre, com identificação de veículos de última geração, backoffice operacional e comercial completos, e a credibilidade que vem com anos de experiência nesse tipo de projeto no mundo todo. Entre os mais recentes está a instalação de 51 pórticos e arquitetura de sistema para as autopistas NYSTA do estado de Nova York, no EUA. O projeto resultou da iniciativa do governador Andrew Cuomo de priorizar pedágios totalmente eletrônicos nas estradas do estado para evitar congestionamentos e poluição.
Se trata de uma tendência mundial porque possibilita gerar os recursos que financiam as melhorias das vias, sem causar engarrafamentos. “O sistema de pedágio de fluxo livre será essencial para que os usuários transitem facilmente pelas rodovias brasileiras e se beneficiem dessa agilidade durante seus trajetos”, afirma Wiedmaier.
No Chile, a Kapsch já tem um longo histórico de sucesso em pedágio de fluxo livre. Atualmente, no projeto AVO 1, que inclui a instalação de 21 pórticos de pedágio free flow em cada acesso de entrada e saída aos túneis subterrâneos que estão sendo construídos abaixo da Avenida Vespucio Norte, formando um trajeto que se estenderá por 9km conectando 5 bairros (no Chile, comunas) altamente povoadas na parte oriental da cidade de Santiago. O projeto consiste em redirecionar o trânsito a túneis subterrâneos para diminuir os atuais níveis de congestionamento, acidentes e poluição, tanto atmosférica como sonora na região da Avenida Vespucio Norte. Isso se traduzirá em um menor tempo de deslocamento para os usuários e um impacto positivo que beneficiará as 500.000 pessoas que vivem ou transitam pelas comunas, já que segundo estudos realizados, aproximadamente 80% dos motoristas vão preferir pagar para usar a via subterrânea, descongestionando o trânsito em superfície.
Na Noruega, a Kapsch instalou a tecnologia de pedágio de Fluxo Livre com 6 pontos de pedágios no túnel submarino mais profundo do mundo, que vai da cidade de Stavanger até ao município de Strand. É um dos túneis rodoviários submarinos mais longos do mundo, com 14,3 quilómetros de comprimento e 292 metros de profundidade.