Órgão judicial conta com ajuda do Microsoft Azure e de inteligência artificial para processamento de informações para os cidadãos mexicanos
São Paulo, 21 de novembro de 2022 – O mais alto órgão judicial do México digitalizou milhões de arquivos físicos e construiu um mecanismo de busca legal para cidadãos usando modelos de linguagem feitos com inteligência artificial e serviços cognitivos do Azure.
A Suprema Corte de Justiça da Nação tem entre as suas responsabilidades defender a ordem estabelecida pela Constituição Política dos Estados Unidos Mexicanos e manter o equilíbrio entre os diferentes Poderes e esferas de governo, por meio das resoluções judiciais que emite.
A transformação digital da Suprema Corte começou há muito tempo; desde 2013 possui ambientes colaborativos através do Microsoft Office 365, Outlook e Sharepoint. Porém, com a chegada do novo presidente, ministro Arturo Zaldívar, em janeiro de 2019, se iniciou um projeto muito mais ambicioso para aproveitar ao máximo o conhecimento jurídico, por meio da adoção de tecnologias disruptivas, como nuvem, big data e inteligência artificial.
Uma estratégia digital para fortalecer a gestão jurisdicional
A estratégia de gestão estabelecida pelo Ministro Presidente Zaldívar teve como objetivo facilitar o acesso aos dados, bem como sua disponibilidade e dar transparência aos documentos históricos para que qualquer cidadão pudesse acessar os precedentes a fim de identificar os casos, os motivos de sua resolução e sua consequência jurídica.
Para concluir este projeto, o Supremo Tribunal de Justiça identificou que as capacidades de computação e armazenamento de que dispunha até agora não eram adequadas ou suficientes para o que era necessário. “Precisávamos de equipamentos especializados que nos permitissem um alto processamento de informações não estruturadas, de acordo com as necessidades específicas de processamento de linguagem natural”, afirma Otilio Esteban Hernández Pérez, Chefe da Unidade Geral de Administração do Conhecimento Jurídico.
Por este motivo, e após uma análise de custo e eficácia entre infraestrutura on-premise e nuvem, o tribunal superior optou pela utilização dos serviços cloud da Microsoft. “No Azure, e em particular com o Databricks Machine Learning, vimos que poderíamos construir rapidamente uma arquitetura para processamento de dados e treinamento de modelos”, afirma Ana Gabriela Palomeque Ortiz, Examinadora de Compliance de Qualidade de Dados na Unidade Geral da Administração do Conhecimento Jurídico.
A tecnologia que permitiu modernizar o sistema de justiça mexicano
O projeto começou oficialmente em outubro de 2021, com o uso do Databricks Machine Learning – um serviço que fornece um ambiente abrangente e integrado de aprendizado de máquina, que incorpora serviços gerenciados para rastreamento de experimentos, treinamento de modelos, desenvolvimento e gerenciamento de recursos e serviço de modelos e recursos. Com essa solução, a Suprema Corte treinou modelos de classificação de textos e realizou provas de conceito para identificar como realizar o ciclo de treinamento e produção por meio da ferramenta.
Posteriormente, se viu a necessidade de ter mais informações, os dados foram localizados em uma infraestrutura física em um data center institucional, portanto, se o objetivo era alcançar um modelo de linguagem, eles precisavam de muito mais informações do que poderiam estar subindo até então. “Depois de conversar com a Microsoft, vimos que a melhor alternativa era construir um projeto de landing zone” junto com a TEIA, parceira da Microsoft, explica Palomeque. “Isso nos permitiria conectar nosso data center institucional com o da nuvem, por isso adotamos o Azure Data Lake Storage e o Data Factory”, acrescenta.
Usando o Data Factory, um serviço de integração de dados baseado em nuvem, o órgão superior de justiça transferiu seus dados institucionais para o Data Lake Storage, o repositório de dados em nuvem. Em seguida, foi feita uma extensão da rede para a nuvem através de uma VPN, diferentes sub-redes foram estabelecidas e um provisionamento sob demanda de máquinas virtuais foi executado para treinamento do modelo.
Palomeque comenta que o primeiro modelo treinado foi para entender a linguagem jurídica. “Usamos o aprendizado de máquina porque tínhamos que pegar modelos existentes e incorporar informações que eram o diferencial para relacionar as palavras ao contexto jurídico.” Este serviço também permitiu habilitar um cluster de processamento paralelo suficientemente flexível e de baixo custo para o número de horas que levaria para ajustar o modelo de linguagem. Todo esse processo levou duas semanas.
Hoje, o modelo já está treinado para identificar nomes de entidades, sugerir preceitos na área de Direitos Humanos, identificar teses e enunciados executórios em linguagem cidadã, classificar artigos da Convenção Americana de Direitos Humanos e do Sistema Universal de Direitos Humanos da ONU, dos Tribunais Constitucionais da Espanha e do Chile, de Tribunais de diversos países, entre outros.
Um buscador jurídico para os cidadãos
O que antes levava dias agora é resolvido em questão de minutos. A digitalização da Suprema Corte a posicionou como um eixo de inovação por meio de um modelo de linguagem. Atualmente, qualquer pessoa sem conhecimento técnico-jurídico pode acessar rapidamente todas as informações de mais de 93.506 sentenças e 304.371 teses. Além disso, sendo o primeiro modelo de língua em espanhol com contexto legal, pode ser feita uma transferência de aprendizado. “Qualquer pessoa interessada pode reutilizá-lo para criar ferramentas que ajudem em suas tarefas diárias”, diz Aurelio Pedro Vázquez Sánchez, Diretor de Estratégia de Dados e Transformação Digital da Unidade Geral de Administração do Conhecimento Jurídico. Desde que foi colocado à disposição dos cidadãos, o buscador jurídico já recebeu mais de 600 mil visitas.
Para Hernández Pérez, ter colocado o conhecimento jurídico ao alcance de todos é uma grande conquista. “Atualmente, o público está mais informado, mas também exige mais informação, e a forma de fazer isso é através destas tecnologias disruptivas.” “A utilização da tecnologia Microsoft nos permitiu viabilizar uma justiça aberta, onde os pilares da transparência, inovação, colaboração cidadã e prestação de contas nos ajudam a estar no paradigma Legal Tech”, conclui Vázquez Sánchez.
Sobre a Microsoft
A Microsoft (Nasdaq “MSFT” @microsoft) habilita a transformação digital na era da nuvem inteligente e da fronteira inteligente. A missão da Microsoft é empoderar cada pessoa e organização no planeta a conquistar mais. A empresa está no Brasil há 34 anos e é uma das subsidiárias da Microsoft Corporation, fundada em 1975, e que está presente em mais de 190 países. Em 2020, a empresa investiu mais de US$ 13 milhões levando tecnologia gratuitamente para 1.765 ONGs no Brasil, beneficiando vários projetos sociais. Desde 2011, a Microsoft já apoiou mais de 7.500 startups no Brasil por meio de doações de mais de US$ 202 milhões em créditos de nuvem.