Receita Federal e ABTA destroem decodificadores piraras de TV por assinatura
Equipamentos apreendidos totalizam R$ 40 milhões. Perdas provocadas pela pirataria chegam a R$ 4 bilhões por ano
A Receita Federal de Foz do Iguaçu alcançou nesta semana um total de 100 mil decodificadores clandestinos os piratas de TV por assinatura destruídos desde 2017.
Para ressaltar esta marca e a importância do combate à pirataria, representantes deste órgão e da Associação Brasileira de Televisão por Assinatura (ABTA) realizaram um ato de inutilização dos produtos apreendidos, nesta quinta-feira (13), na Alfândega de Foz do Iguaçu.
A ABTA mantém um termo de cooperação com a Receita Federal desde o final de 2015, com o objetivo de intensificar a apreensão e destruição de decodificadores ilegais (piratas) de TV paga nas principais rotas de entrada destes produtos no país.
Hoje a Receita Federal destruiu 100 mil decodificadores piratas de TV
Receita Federal destrói 100 mil decodificadores piratas de TV por assinatura em Foz do Iguaçu
Representantes da Receita e da ABTA concederão entrevista sobre ações de combate à pirataria de TV por assinatura
A Receita Federal de Foz do Iguaçu chega nesta semana a um total de 100 mil decodificadores clandestinos destruídos desde 2017.
Para ressaltar esta marca e a importância do combate à pirataria, representantes deste órgão e da Associação Brasileira de Televisão por Assinatura (ABTA) estarão em um ato de inutilização dos produtos apreendidos, nesta quinta-feira (13), às 10 horas, na Alfândega da Receita Federal de Foz do Iguaçu.
A ABTA mantém um termo de cooperação com a Receita Federal desde 2015, com o objetivo de intensificar a apreensão e destruição de decodificadores ilegais de TV paga nas rotas de entrada destes produtos no país.
No ato de inutilização de decodificadores ilegais desta quinta-feira estarão presentes o presidente da ABTA, Oscar Simões, e o delegado-adjunto da Receita Federal em Foz do Iguaçu, Dr. Hipólito Caplan.
Destruições sistemáticas
No primeiro ano da parceria, foram destruídos 30 mil equipamentos piratas.
Já ao longo de 2017 e 2018, as apreensões e inutilizações aumentaram para uma média de 50 mil decodificadores por ano.
Como cada aparelho clandestino custa, em média, US$ 100, nestes dois anos o prejuízo para a indústria pirara foi de US$ 10 milhões, ou aproximadamente R$ 40 milhões.
No entanto, os danos para a sociedade brasileira ainda são maiores.
A ABTA estima que a pirataria de TV por assinatura provoca uma perda de R$ 4 bilhões por ano no Brasil, dos quais R$ 550 milhões em impostos, que deixam de ser arrecadados pelos governos federal e estaduais.
Se todos os usuários clandestinos fossem regularizados, as operadoras de TV por assinatura teriam de contratar 18,4 mil colaboradores – levando em conta a atual relação de empregados por assinantes.
Pirataria é risco
“Além disso, a pirataria de TV por assinatura coloca em risco a segurança de milhões de brasileiros, uma vez que os equipamentos clandestinos conectados às redes domésticas de internet podem acessar e roubar dados pessoais.”
Alerta Oscar Simões, presidente da ABTA.
A Receita até que tenta
Hipólito Caplan, auditor fiscal da Receita Federal e Delegado Adjunto da Alfândega de Foz do Iguaçu complementa:
“A Receita Federal, em sua missão de combater crimes transfronteiriços, como o contrabando e o descaminho, apreende um volume de mercadorias que alcança a casa de bilhão de dólares por ano.
Grande parte dessas apreensões é composta por mercadorias que não podem ser consumidas no país e devem ser destruídas.
A Alfândega da Receita Federal em Foz do Iguaçu é especialmente impactada por essa atividade, na qual é gerada uma volumosa e variada gama de resíduos.
Nossa instituição está vinculada às determinações da Política Nacional de resíduos Sólidos e para a consecução desse importante objetivo, parcerias com entidades como a ABTA são indispensáveis”.