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Meu Rio e IBDD insistem na reivindicação por acessibilidade e prefeito promete tornar acessíveis 200 prédios públicos por ano
Na última sexta-feira, em continuidade à campanha do Meu Rio e do IBDD para exigir acessibilidade nos prédios públicos municipais, o vereador Alexandre Isquierdo, presidente da Comissão de Direitos da Pessoa com Deficiência da Câmara dos Vereadores, e Teresa Amaral, superintendente do IBDD, foram recebidos pelo prefeito Eduardo Paes.
Em gesto de cordialidade e compromisso, o prefeito se dispôs a tornar acessíveis cerca de 2.000 prédios públicos de propriedade municipal no Rio de Janeiro. Sua estimativa é que 200 prédios públicos deverão ser acessibilizados por ano, tendo a meta de 10 anos para atingir a totalidade dos prédios.
Ainda na audiência, Paes determinou a exigência de acessibilidade para concessão de Alvarás para os estabelecimentos privados de uso coletivo no Rio, em cumprimento ao seu decreto nº 31.867, de 15/01/2010, que modificou o Código de Postura da cidade após a sentença dada em Ação Civil Pública do IBDD.
Em 2013, um dos destaques do trabalho do IBDD foi, em parceria com a rede de mobilização Meu Rio, lutar por efetivar uma emenda ao orçamento municipal de 2014 para obrigar a Prefeitura a investir 20 milhões de reais na adaptação de um terço dos prédios públicos municipais. O vereador Isquierdo apresentou a emenda mas o Município bloqueou sua aprovação, mesmo com o orçamento municipal de 27 bilhões de reais previstos para 2014.
“Diante dos grandes investimentos que vêm sendo feitos na cidade para receber a Copa do Mundo e os Jogos Olímpicos e Paralímpicos de 2016, o prefeito tem como obrigação construir acessibilidade em nossa cidade. Precisamos insistir nesta reinvindicação, pois para construirmos direitos sociais no Brasil é imprescindível não desistir. No caso dos direitos das pessoas com deficiência, é ainda mais imperioso insistirmos, insistirmos, insistirmos!”, protesta Teresa Amaral, superintendente do IBDD.
Instituto Brasileiro dos Direitos da Pessoa com Deficiência