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NFC-e será emitida via Certificação Digital

por Paulo Fernandes Maciel
NFC-e

A Nota Fiscal do Consumidor Eletrônica – NFC-e será emitida via Certificação Digital a partir de janeiro.

NFC-e

A obrigatoriedade do credenciamento para emissão da NFC-e passa a valer para todos os estabelecimentos varejistas já no início de 2018.

A nova legislação da Sefaz (Secretaria da Fazenda) determina que a emissão da Nota Fiscal do Consumidor Eletrônica (NFC-e) seja via Certificação Digital.

Com isso, a nova medida será obrigatória para empresas do comércio varejista, que deverão substituir a impressão de documentos fiscais, como o cupom e a nota fiscal, ao consumidor.

Para aderir ao novo modelo de nota fiscal, o contribuinte deve acessar o site do órgão;

Usando o CNPJ e senha cadastrados para acesso à Agência Virtual e preencher o formulário de credenciamento em produção.

O novo modelo já será obrigatório a partir de 1° de janeiro em seis estados:

São Paulo, Rio de Janeiro, Goiás, Pernambuco, Piauí e Rio Grande do Sul.

 

Benefício da Certificação Digital para emissão de NFC-e

 

A Certificação Digital é um tipo de tecnologia criptografada que funciona como uma assinatura online.

Através dela é possível confirmar se dados fornecidos sobre o estabelecimento na nota fiscal são válidos.

A tecnologia também possui validade jurídica, ou seja, equivale a nota impressa ou a feita de próprio punho;

O que garante a confiabilidade e proteção de documentos eletrônicos tanto para o comerciante quanto para o consumidor.

 

Obrigatoriedade sem burocracia

 

“Com essa nova medida, haverá redução de custos ao contribuinte com a instalação e manutenção de impressoras e softwares;

Além de desburocratizar e simplificar a utilização do sistema, com repasse automático à Sefaz dos dados das vendas.

Isso facilita tanto a vida do comerciante, quanto a do consumidor que, ao efetuar uma compra, vai poder escolher como quer receber sua nota fiscal, que poderá ser enviada para um endereço de e-mail indicado, ou por meio de mensagem de SMS”;

Esclarece Lucas Vieira, Gerente de Produtos da Soluti;

A segunda maior Autoridade Certificadora do país, e empresa especializada nesse segmento de certificação digital.

A NFC-e também terá um QR Code registrado no cupom com uma chave de acesso.

Esse código servirá para consulta da validade do Danfe/NFC-e recebido.

Assim, será possível fazer a leitura do código via aplicativo de celular de sua preferência.

Para facilitar a emissão de Nota Fiscal do Consumidor Eletrônica, a Soluti desenvolveu uma solução chamada S.PoS;

Na qual permite emitir a NFC-e diretamente da maquininha de cartão, sem necessidade de possuir computador e impressora.

“Para isto, o sistema de PoS deve realizar uma integração com o sistema da Soluti para possibilitar a emissão do Certificado Digital diretamente na maquininha.

Além disso, o consumidor poderá acessar o site da Sefaz e ter acesso ao documento;

Com a descrição completa da sua compra, o que elimina a necessidade de impressão e preservação do cupom físico”;

Ressalta Vieira.

 

Sobre a Soluti

 

A Soluti é uma empresa especializada em oferecer soluções de segurança e certificação digital integradas;

Às empresas de todos os portes e setores, pessoas físicas e profissionais liberais, com atuação em todo o território nacional.

Toda a sua linha de produtos utiliza tecnologia criptográfica;

Para a proteção de transações eletrônicas, dados em repouso e identidades digitais.

Presente em 26 estados brasileiros e no Distrito Federal, com uma rede de atendimento composta de mais de 2400 parceiros;

Desenvolveu um modelo operacional totalmente aderente às normas da ICP-Brasil, proporcionando agilidade para parceiros e clientes.

Ao longo dos últimos anos, tendo em vista a ampliação de sua rede de atuação;

Tem investido na aquisição de empresas e estabelecimento de parcerias estratégicas com companhias que são referência mundiais em segurança da informação.

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