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IASP aprova 25 enunciados durante a Jornada Paulista de Direito Comercial

por Agência Canal Veiculação

Os advogados Alexandre Sion, titular do escritório Sion Advogados, e Giovanni Peluci, membro da equipe do Sion Advogados*, estão à disposição para abordar as matérias tratadas nos 25 enunciados aprovados pelo IASP, Instituto dos Advogados de São Paulo, durante a Jornada Paulista de Direito Comercial. Os verbetes foram publicados dia 9 de dezembro no DJE, Diário da Justiça Eletrônico.

Dentre os enunciados aprovados, destaca-se o Enunciado n° 5, que trata da prática da concorrência desleal, em modalidade denominada denigração, pela qual um empresário divulga informação falsa sobre concorrente com objetivo de desaboná-lo, e o Enunciado n° 24, que estabelece um parâmetro para a fixação da data-base para apuração de haveres de sócio retirante em Sociedade Limitada.

A Sion Advogados tem uma atuação destacada em Empreendimentos que possuam obras de Infraestrutura, desenvolvendo uma assessoria empresarial ampla nas áreas consultiva e contenciosa.

Apoiada pela sólida e extensa experiência do sócio-fundador, Alexandre Sion, em Grandes Operações, a Sion Advogados atua de forma personalizada, alinhada com as demandas de cada cliente e com uma visão permanente nos objetivos a serem alcançados.

Unindo profissionais de alta competência técnica, a equipe possui reconhecida vivência jurídica em empreendimentos de Mineração, Energia, Construção Civil, Óleo & Gás, Construção Offshore, Logística e Siderurgia.

Os profissionais da Sion Advogados contam com inúmeros cases de sucesso apoiando empresas nacionais e estrangeiras no Planejamento, Aquisição e Venda de Ativos Estratégicos, Implantação e Operação de Projetos de grande complexidade e envergadura.

O escritório possui sede em Belo Horizonte (MG) e uma unidade de apoio no Rio de Janeiro (RJ), além de uma rede de parceiros e associados em diversos pontos do Brasil e do exterior que permite prestar assessoria globalmente.

* Alexandre Oheb Sion – Sócio-Fundador

Advogado com formação em Direito e Administração de Empresas, Mestre em Direito Internacional Comercial (L.LM) pela Universidade da Califórnia, Estados Unidos. Especialista em Direito Constitucional. Pós-graduado em Direito Civil e Processual Civil (FGV). Possui sólida experiência no apoio à implantação e operação de grandes empreendimentos de infraestrutura no Brasil e com mais de 20 anos de experiência na elaboração de contratos complexos. Atuante do Direito Empresarial, com destaque para as áreas: Contratual, Minerária, Ambiental, Fusões e Aquisições, Imobiliário, Societário e Contencioso Estratégico

Trabalhou como advogado interno (2001 a 2011) da Vale, MMX e Anglo American, tendo ocupado nestas duas últimas empresas funções executivas na área jurídica. Nos últimos anos foi o Head do Jurídico Regulatório do grupo Anglo American no Brasil, respondendo por Mineração, Meio Ambiente, Ferrovia, Porto e Energia.

É Presidente da Comissão de Direito de Infraestrutura da OAB/MG, coordenador do Grupo de Trabalho Jurídico do Sindiextra – Sindicato da Indústria Mineral do Estado de MG, Membro das Comissões de Direito Minerário e Direito de Energia da OAB/MG, Membro da Comissão de Advocacia Corporativa da OAB/MG (2010-2012), Membro da Comissão Jurídica do Ibram – Instituto Brasileiro de Mineração, Membro da Comissão de Empresários para o Meio Ambiente da FIEMG (2010-2012), Professor universitário de Direito Ambiental em cursos de Graduação e Pós-Graduação desde 2004. É, também, palestrante atuante em diversas capitais e autor de uma variedade de artigos jurídicos.

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