De acordo com dados do SEBRAE, no Brasil, de cada 100 empresas familiares, somente 30% chegam à segunda geração e 5% à terceira. Não é difícil entender o índice desfavorável da sucessão: sócios e funcionários de uma mesma família podem não entrar em acordos claros e bem estabelecidos de questões societárias, fiscais e contratuais. Essa falta de clareza gera conflitos, desconfiança e insatisfação.
“Os conflitos desestruturam a própria família, não somente o negócio. Algumas questões das empresas familiares ultrapassam os corredores do escritório e invadem a vida pessoal de cada um. Por exemplo, quando um herdeiro se casa, precisa realizar acordo antenupcial, mas nem toda noiva ou noivo compreende essa necessidade, sentindo-se preterido ou julgado”, explica Mariane Pinhão, sócia do Pinhão e Koiffman Advogados, especialista na área. “Cabe ao advogado ter a sensibilidade necessária para realizar os acordos com a concordância de todos os envolvidos, sem ferir sentimentos”.
Não só em caso de um a união, um advogado especializado em Planejamento Sucessório vai ajudar a preencher todas as outras brechas que uma empresa familiar pode gerar ao longo de seu crescimento, cuidando de tudo:
- Conhecimento das peculiaridades da família;
- Reorganização societária para preservação do patrimônio que será sucedido por filhos e cônjuges.
- Contratos particulares de doações, usufrutos e testamentos;
- Planejamento e condução de casamentos, com pactos antenupciais, regime de casamento etc.
- Adaptação societária após maioridade dos filhos;
- Governança corporativa: estabelecimento de regras de convivência da família na empresa e tomadas de decisões.
Mariane Pinhão é reconhecida no mercado das empresas familiares por sua exemplar habilidade em mediar conflitos e gerir um planejamento jurídico sucessório eficaz que garanta a longevidade do negócio por mais gerações. “Já lidamos com situações de casal com quatro filhos, onde foi necessário separar os patrimônios próprios e da empresa, reorganizar os grupos da empresa e ações para serem distribuídas entre os filhos”, conta Mariane. “Ou casos de casais com filhos de uniões anteriores, onde todos os bens e recursos financeiros precisam ser reorganizados e muito bem divididos por meio de testamentos, contratos e cláusulas especiais”.
As soluções podem ser práticas, mas chegar a elas envolve uma relação delicada entre advogado e diversos membros de uma mesma família, com seus sentimentos e expectativas em relação a um negócio construído para durar. “Há reuniões em que é preciso um tato excepcional e uma grande paciência para acalmar ânimos e explicar com a maior clareza possível por que certas decisões precisam ser tomadas e respeitadas”, diz Mariane. “Com todos os nossos clientes, temos desfechos positivos e funcionais”, finaliza.
Thiago Luiz de Souza