Devido à sua diversidade, abundância em recursos naturais e sua extensão territorial, o Brasil demonstra um grande potencial exportador nos mais diferentes setores de atuação. Porém, apesar de toda essa condição, não há ainda uma cultura de exportação realmente difundida.
O maior exemplo é a falta de informações sobre o processo de exportação de um modo geral e, especificamente, sobre as opções oferecidas pelo Governo para beneficiar as empresas nesse tipo de transação. Grandes empresas estão defasadas, deixando de colher os frutos de um processo de exportação bem estruturado talvez por desconhecimento dos benefícios, por falta de recursos para controlar os rígidos controles que o governo impõe, ou por ambos.
Visando estimular as operações de exportação, o Governo Federal vem gradativamente desenvolvendo e divulgando novas propostas, com o intuito de apoiar os empresários interessados na exportação e, principalmente, aumentar o número de adesões. Mecanismos nesse sentido estimulam a competição e a concorrência, criando um terreno fértil para que a produção brasileira seja bem mais atraente e competitiva.
Atualmente existem muitos incentivos, principalmente em relação a não incidência de impostos na exportação e muitos regimes de não tributação de importação de matérias que serão produzidas no Brasil e posteriormente exportadas.
Dentre eles, podemos listar alguns, que são os mais utilizados e conhecidos como regimes especiais: Drawback, Recof (Regime Aduaneiro de Entreposto Industrial sob Controle Informatizado), Repetro (Regime aduaneiro especial de exportação e importação de bens destinados às atividades de pesquisa e de lavra das jazidas de petróleo e gás natural), Depósito Especial, entre outros.
Enquanto isso, os governos estaduais também possibilitam vantagens como a isenção de ICMS (Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação), por exemplo.
Essas manobras fiscais são decisivas para a inserção das empresas no mercado internacional, pois a isenção de impostos com incidência nos custos para o exportador brasileiro reflete em maior competitividade em relação ao preço final, tornando o produto mais atrativo e favorecendo o surgimento de um mercado mais atraente e presente internacionalmente. Vale lembrar que os programas de financiamento subsidiam as exportações tanto na produção como também na fase de comercialização.
Após conhecermos mais detalhes sobre os incentivos, como são elaborados, como são executados e principalmente quais seus objetivos, podemos concluir que essas políticas públicas, quando colocadas em prática, conseguem estimular e alavancar as exportações.
Devemos ficar de olho, pois nem tudo está perdido. Existem decisões estratégias que podem maximizar os ganhos do negócio, principalmente diante desse novo quadro de queda econômica. O objetivo atual é colocar dinheiro naquilo que realmente interessa. Toda oportunidade tem um custo e, se bem aproveitada, torna-se um investimento. Se negligenciada, torna-se um tormento.
*Tatiana da Silva Almeida é Coordenadora de Produto da Divisão de Pesquisa e Desenvolvimento da Sonda IT, maior integradora latino-americana de soluções de Tecnologia da Informação