O Brasil está intensificando suas ações contra crimes ambientais, um movimento crucial para a salvaguarda da biodiversidade e sustentabilidade nacional. A rigorosa legislação ambiental do país agora é aplicada com mais firmeza, visando desencorajar infrações.
Fiscalizações em áreas protegidas foram reforçadas, incrementando o número de operações de monitoramento. Essas medidas são fundamentais para identificar e prevenir práticas ilegais, como desmatamento, caça ilegal e poluição hídrica. As equipes responsáveis utilizam tecnologia de ponta, como drones e vigilância via satélite, para um acompanhamento mais eficiente e abrangente.
A Operação Guardiões do Bioma, lançada em julho, já enfrentou mais de 17 mil incêndios florestais em 11 estados dos biomas da Amazônia, Cerrado e Pantanal, com planos de expandir a operação para combater intensamente o desmatamento e outros crimes ambientais. O Governo investiu mais de R$ 60 milhões na operação, mobilizando aproximadamente 8 mil policiais e bombeiros militares, resultando em uma diminuição significativa no número de queimadas.
Além disso, o Governo Federal descentralizou mais de R$2,2 bilhões para os estados para investir em tecnologia, veículos e reforço policial. Operações simultâneas em todo o Brasil envolvem as 27 polícias civis e militares, demonstrando a integração e o impacto significativo dessas iniciativas.
Cerca de 8.556 profissionais da segurança pública estão envolvidos na operação, que já resultou no combate a 6.772 crimes ambientais, aplicação de 1.547 multas, e combate a 784 casos de desmatamento ilegal.
De acordo com o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), houve um aumento de 219% nas multas por desmatamento e outros crimes contra a flora entre janeiro e março de 2023 em comparação com os anos anteriores. As apreensões de produtos relacionados a infrações ambientais aumentaram em 133%, enquanto os embargos a propriedades envolvidas em crimes ambientais cresceram 93%.
Operações contra garimpo ilegal em terras indígenas resultaram na apreensão de 8 aeronaves, 23 barcos, 3 tratores e 124 motores, além da destruição de 285 acampamentos ilegais e apreensão de substâncias e equipamentos nocivos ao meio ambiente.
Essas ações representam um esforço integrado para a proteção do patrimônio natural do Brasil. A luta contra os crimes ambientais demanda uma cooperação entre o governo, setor privado e cidadãos. Apenas com um compromisso coletivo e ações concretas será possível assegurar a conservação ambiental para as futuras gerações.
Além das ações já mencionadas, observa-se uma mudança no padrão dos crimes ambientais no Brasil. Uma pesquisa inédita da Rede de Observatórios de Segurança mostra que esses crimes, anteriormente mais comuns em florestas e áreas rurais, estão se deslocando para as periferias dos centros urbanos. No Rio de Janeiro, por exemplo, houve um aumento de 52% nas ocorrências de crimes ambientais entre 2017 e 2022. Entre esses crimes, destaca-se a extração ilegal de areia em áreas protegidas para a construção de imóveis clandestinos.
Além disso, a violência contra povos indígenas e quilombolas tem sido uma preocupante realidade. No Pará e na Bahia, por exemplo, mais de 400 pessoas desses grupos foram vítimas de crimes contra a vida e violações sexuais e patrimoniais no mesmo período.
No que diz respeito à agenda de combate a crimes ambientais para 2023, foram elencadas medidas importantes como o desmatamento zero na Amazônia e o combate intenso a crimes como a grilagem. Especialistas enfatizam a necessidade de retomar o Plano de Prevenção e Controle do Desmatamento da Amazônia (PPCDAM) e de fortalecer a fiscalização contra crimes ambientais, incluindo a restauração e recomposição ambiental de biomas como o Cerrado.
Há também a urgência em revisar os recursos destinados ao enfrentamento dos crimes ambientais, considerando tanto os recursos nacionais quanto a retomada de fundos estrangeiros, como o Fundo Amazônia. Além disso, é necessário um fortalecimento do IBAMA e de outros órgãos de fiscalização e controle, com novos planejamentos e recursos, e agendas de inteligência para estabelecer relações entre crimes ambientais e crime organizado.
A cadeia de pecuária, um dos principais vetores de desmatamento na Amazônia, precisa de rastreabilidade transparente e eficiente, garantindo que não haja desmatamento em nenhuma etapa das cadeias produtivas de commodities. Além disso, é fundamental retomar o diálogo e a participação da sociedade civil nas agendas de implementação das políticas públicas ambientais, reverter os altos índices de desmatamento e queimadas, e garantir a proteção dos defensores dos biomas brasileiros.
Essas ações representam um esforço integrado para a proteção do patrimônio natural do Brasil. A luta contra os crimes ambientais demanda uma cooperação entre o governo, setor privado e cidadãos. Apenas com um compromisso coletivo e ações concretas será possível assegurar a conservação ambiental para as futuras gerações.
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