A Anatel visa o inicio da implantação do 5G no Brasil
No dia 5 de novembro de 2020 a Agência Nacional de Telecomunicações comemorou 23 anos de sua implantação; e destaca 2020 como o ano do início da implantação do 5G no país.
Na solenidade, participaram autoridades como Leonardo de Morais, presidente da Anatel-
membros do conselho diretor da autarquia e representantes do Ministério das Comunicações.
Na cerimônia, o presidente da Agência destacou todo o trabalho realizado ao longo dessas mais de 2 décadas de funcionamento;
e que este ano de 2020 terá como marco a implantação do 5G no país, que no segundo semestre começou a operar em 8 cidades experimentalmente, num trabalho conjunto entre as principais operadoras de telecom do Brasil, Claro Internet, Vivo, TIM Internet e Oi Fibra.
Agência Nacional de Telecomunicações foi a primeira agência reguladora a ser implantada no Brasil
O principal objetivo dessa nova fase de tecnologia é levar infraestrutura e conexão de banda larga para todas as cinco regiões do Brasil.
O presidente da Anatel também mencionou os avanços que foram feitos no setor de radiodifusão, que passou por diversas transformações nos últimos anos, como a nova regulamentação, ampliação dos canais de migração das rádios AM para FM e disponibilização de transmissores de rádio na Amazônia Legal.
A Anatel foi criada em 1997 como agência reguladora dos serviços de telecomunicações.
O Estado passava então da função de provedor para a de regulador dos serviços.
De acordo com o planejamento estratégico da Anatel para o período 2015 a 2024, sua missão é “regular o setor de telecomunicações para contribuir com o desenvolvimento do Brasil.”[1]
A Agência é uma autarquia administrativamente independente, financeiramente autônoma, não subordinada hierarquicamente a nenhum órgão de governo.
Última instância administrativa, as decisões da Anatel só podem ser contestadas judicialmente.
As normas elaboradas pela Agência são antes submetidas a consulta pública, seus atos são acompanhados por exposição formal de motivos que os justifiquem.
Em determinados casos são promovidas audiências públicas para a manifestação presencial da sociedade