Home Empreendedorismo Garrafões de Água Mineral devem ter selo de procedência

Garrafões de Água Mineral devem ter selo de procedência

por admin

Os dados mais recentes do Relatório Anual de Lavra, do Governo Federal, apontam que a produção de Água Mineral no Brasil, chega a 8,5 bilhões de litros por ano. E nesse cenário, levantamento da Associação Brasileira das Indústrias de Água Mineral (ABINAM), aponta que cerca de 10% dos garrafões de água comercializados no Brasil são de empresas clandestinas.

Além dos riscos à saúde do consumidor, já que não há garantia da origem e da qualidade da água, a venda ilegal lesa o Estado, através da sonegação.

Para combater isso, o Governo do Estado de São Paulo sancionou Portaria que obriga, a partir de 2021, as empresas do setor a colocarem nos garrafões retornáveis de água mineral um Selo Fiscal de Controle e Procedência. A medida vale para embalagens com capacidade superior a 4 litros.

Quem desrespeitar a Norma estará sujeito à multa de 4 Unidades Fiscais do Estado De São Paulo, o que equivale a R$ 110,44, por embalagem. Será punido quem estiver de posse do garrafão (envasador, transportador ou distribuidor).

A Bioleve, empresa de Lindóia, São Paulo, comercializa garrafões retornáveis de 10 e 20 litros com o Selo Fiscal desde o dia 01 de janeiro. “Orientamos o consumidor para que fique atento ao comprar os garrafões. O selo garante a procedência da água”, explica Sylvio Parente, diretor da empresa.
Parente acredita que a medida terá impacto positivo para as empresas sérias, que se preocupam com a saúde de seus consumidores.

Website: http://www.bioleve.com.br

Você também pode gostar

Deixe um Comentário