É muito comum que a maioria dos empresários busquem serviços de um advogado apenas quando acontece algum problema em sua empresa. E, normalmente, essa solução custa uma soma grande de tempo e dinheiro.
Mas e se os riscos aos quais uma empresa possa estar exposta fossem diminuídos e, na medida do possível, eliminados, antes de se tornarem problemas reais e até processos judiciais?
Esse é objetivo do novo conceito de blindagem patrimonial, desenvolvido pelo advogado Raul Bergesch.
A inspiração para essa criação veio do direito corporativo norte americano, que atua muito de forma preventiva, evitando a criação de litígios judiciais desnecessários. Em uma reunião de negócios com advogados americanos, que representavam uma empresa multinacional, sediada nos Estados Unidos, Raul percebeu o quanto a advocacia norte americana é preventiva, e como mapear os riscos dava as condições de evitar problemas futuros.
As empresas americanas evitam ao máximo o litígio judicial, por isso usam muito das ferramentas de compliance e due dilligence como formas de prevenção. Com isso, Raul entendeu que no Brasil essa também seria a melhor solução, ou seja, prevenir para diminuir os riscos de problemas futuros, e principalmente para evitar a utilização do Poder Judiciário para a resolução destas questões, que já é bastante saturado com inúmeros processos diários sendo abertos, sem soluções tecnicamente adequadas. Só no ano de 2019, segundo o relatório Justiça em Números do Conselho Nacional de Justiça, foram mais de 11 mil processos ajuizados por dia na esfera federal, e mais de 53 mil na esfera estadual.
A prevenção é simples, mas não é algo fácil, ainda mais no Brasil, onde essa cultura é inexistente, e a legislação é gigantesca, só na parte tributária são mais de 21 milhões de regras existentes.
Buscando a prevenção completa, a remodelação da Blindagem Patrimonial feita por Raul analisa 12 áreas do direito, entre elas as questões contratuais, societárias, trabalhistas, tributárias, e até mesmo da Lei Geral de Proteção de Dados, e é um trabalho bastante minucioso.
Em resposta sobre como funciona a execução do trabalho, explica Raul:
“Entender os riscos aos quais o cliente está exposto é a primeira etapa do processo de Blindagem Patrimonial, ou seja, fazer um diagnóstico para compreender os problemas atuais até os mais remotos que o cliente possa vir a enfrentar. A partir deste diagnóstico é feita a proteção. Nesta segunda etapa um plano de ação é traçado para cobrir todas as áreas e eliminar ou reduzir ao máximo todos os riscos aos quais o cliente esteja exposto. E por fim, a etapa final é a de manutenção, parte na qual é feita a administração do que foi feito.”
E complementa: “A prevenção, é uma preocupação que todo empresário ou empreendedor que deseja proteger seu legado deve ter, independentemente do seu segmento. Essa é a principal forma de se evitar perder tudo algum dia.”
No último ano Raul já blindou diversas empresas e empresários, e diz que percebeu que a pandemia incentivou muito essa busca, porque diversos empresários acabaram percebendo a exposição que tiveram durante esse período, e que não querem correr o risco de passarem por isso novamente.
Em um país tão instável como o Brasil nos últimos anos, seja em questões legais ou governamentais, Raul afirma que a prevenção, através da blindagem, é a solução mais plausível para garantir a continuidade de muitos negócios e proteção de patrimônios, e espera que nos próximos anos essa cultura de prevenir cresça, se fortaleça e seja tida como um pilar na advocacia brasileira.
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