Segundo dados fornecidos pela Receita Federal, desde 2011 o número de brasileiros que decidem morar no exterior vem aumentando de maneira expressiva. Wagner Pontes, CEO da D4U USA Law Group, afirma que esse êxodo emigratório se deve às questões relativas à segurança, educação e busca de melhor qualidade de vida, dentre outros fatores que fazem com que os brasileiros pesquisem, de maneira detalhada, qual seria o melhor país para viver com sua família. “É muito comum que esse estudo compreenda a análise das escolas, das cidades mais estruturadas, das oportunidades de emprego e dos vistos que poderiam ser obtidos para morar de maneira legal no país escolhido. Entretanto, esse público não faz um estudo acerca da legislação tributária desse novo país e o impacto que os tributos terão em sua nova vida.”
O desconhecimento das regras tributárias pode acabar prejudicando os planos dessas famílias, uma vez que pode, em uma tentativa de pagar corretamente os tributos, acabar pagando uma quantia muito maior do que a devida ou então, na pior das hipóteses, deixar de cumprir com obrigações fiscais, resultando em multas altíssimas e até mesmo em prisão e deportação, o que poderia ser evitado caso tivessem feito um planejamento tributário pré-imigratório adequado.
A especialista em Planejamento Tributário, da D4U, Juliana Furlan esclarece que o planejamento tributário, em linhas gerais, consiste em elaborar um estudo personalizado acerca do patrimônio do interessado e traçar estratégias que, sempre dentro da legalidade, objetivam reduzir a sua carga tributária. “Usualmente as pessoas tendem a pensar que ele somente seria aplicável às empresas. No entanto, essa ideia é equivocada. Sendo realizado da maneira adequada, o planejamento tributário poderá resultar em uma economia significativa para a família quando ela for assinar o cheque para pagar o imposto de renda apurado.” Isto porque o estudo leva em conta todo o patrimônio, fonte de renda e expectativas da família em relação ao seu futuro nesse novo país, de modo que, a partir da análise da aplicabilidade da legislação tributária ao caso concreto e particular daquele núcleo é possível traçar estratégias personalizadas que podem envolver movimentação de familiaraplicações financeiras, a constituição de um plano sucessório, reestruturação societária, ou até mesmo medidas simples como a dedução de certas despesas, mas que ao final, podem representar um impacto positivo enorme.
Além disso, a especialista destaca outro ponto crucial é que o estudo também visa fornecer ao interessado o conhecimento das principais regras tributárias às quais estará sujeito, capacitando-o para cumpri-las de maneira adequada evitando, assim, problemas com as autoridades fiscalizadoras de seu novo local de residência fiscal. “Note que, apesar de parecer algo simples, trata-se de um estudo de alta complexidade, uma vez que envolve as legislações tributárias de dois ou mais países, o que, por si só, já demanda um conhecimento qualificado do profissional que o elabora”.
Pontes, alerta que a realização do planejamento tributário pode estar ligada à concretização do sonho imigratório, uma vez que o fator financeiro é fundamental e determinante para que a família consiga se estabilizar e ter uma vida mais próspera e segura no país escolhido, exatamente como ela havia planejado.
A D4U USA Law Group têm auxiliado centenas de famílias a viverem legalmente nos Estados Unidos por meio de pleitos imigratórios para profissionais ou investidores e assessorado em toda trajetória, inclusive no planejamento tributário. Acesse o site: www.d4uusa.com e acompanhe as redes sociais: @d4u_law_group, no Instagram – https://www.facebook.com/D4UUSA
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