Home Atualidades Neutralidade na rede pode sofrer mudanças

Neutralidade na rede pode sofrer mudanças

por Paulo Fernandes Maciel
Neutralidade na rede

Os EUA podem alterar a neutralidade na rede da Internet?

Neutralidade na rede

De acordo com o relatório Internet Society Brief on Net Neutrality, a neutralidade na rede se define de maneira distinta em diferentes esferas.

Para a Internet Society, significa que um provedor de serviços de Internet não deve:

Bloquear, filtrar ou restringir o uso de Internet de um usuário ou dar tratamento preferencial a um usuário final ou provedor de conteúdo sobre outro.

Fundamentalmente, todos deveriam poder acessar os conteúdos e serviços de sua escolha na Internet, sem interferência corporativa ou governamental.

Desta forma, assegura-se que a Internet permaneça sendo um motor de inovação, liberdade de expressão e crescimento econômico.

Em algumas jurisdições, isso pode requerer medidas políticas, regulamentares e técnicas.

(Saiba mais sobre o que é e o que não é Neutralidade na rede).

 

Posicionamento atual

Recentemente em, 14 de dezembro de 2017, a Comissão Federal das Comunicações (FCC) dos Estados Unidos revogaria a Resolução sobre Internet Aberta 2015;

Que classificou os provedores de banda larga como operadores comuns sob o Título II da Lei das Comunicações.

Segundo a proposta de seu presidente, a FCC outorgaria autoridade sobre os provedores de internet banda larga à Comissão Federal de Comércio (FTC).
Desde que esta possibilidade surgiu, a comunidade de usuários de internet dos EUA manifestou sua preocupação sobre a possibilidade de que os provedores de serviços de Internet deixem de proporcionar acesso livre à Internet aberta para seus clientes.

Nesse sentido, já vemos sinais de que os ISP podem mudar seus compromissos de neutralidade de rede à luz da próxima decisão.
Os usuários de Internet nos EUA – e também poderia estender-se a todos do mundo – destacam que é necessário que a Internet garanta:

O livre fluxo de informação;

A concorrência no mercado;

A liberdade de escolha do provedor de internet por parte do usuário;

Baixa latência, segurança de dados e inviolabilidade de arquivos.

E a proteção da privacidade.

 

Retirada de título

Nesse sentido, independentemente do mecanismo legal empregado para alcançar a neutralidade da rede;

A Internet Society acredita que é imperativo garantir que os usuários de Internet e os princípios de:

Acesso, escolha e transparência estejam no centro de qualquer regime regulatório.
A neutralidade da rede é parte da Internet livre e aberta, mas é um problema complexo.

É importante entender que o Título 2, o qual a FCC anunciou que retirará em 14 de dezembro, não é neutralidade da rede.

Ele é o ato que regula as telecomunicações nos EUA e que foi originalmente desenvolvido no início do século 20;

Dando à FCC a autoridade para decidir sobre a neutralidade da rede.
Mas este caso vai além dos EUA, porque embora seja uma questão nacional para aquele país;

A abrangência da votação poderia ter implicações globais.

Resoluções que forem tomadas nessas decisões poderão conflitar com o marco civil da internet  brasileiro, órgãos regulatórios internos de todos os países.

O mundo presta atenção às ações do governo dos EUA.

Se quisermos que a Internet global continue a se desenvolver como um motor positivo para o progresso social e econômico;

Devemos considerar que essa votação local impacta os usuários de todo o mundo.

Sobre a Internet Society

Fundada por pioneiros da Internet, a Internet Society (ISOC);

É uma organização sem fins lucrativos dedicada a garantir o desenvolvimento aberto;

A evolução e ampliação do uso da Internet.

Formada por membros de uma comunidade global;

A Internet Society trabalha com uma ampla gama de grupos para promover tecnologias que mantêm a Internet segura;

E defende políticas que permitem o acesso universal.

A Internet Society é também a patrocinadora da Internet Engineering Task Force (IETF).

Para mais informações: www.isoc.org.br/

Confira também:

É possível melhorar a conexão mudando o DNS no Windows 10 e no Mac

Teste de velocidade da Internet Confiável

TP-Link traz novas soluções de rede em Powerline

Engenheiros criticam leilão do SGDC o mesmo fim dos Brasilsat

Você também pode gostar

Deixe um Comentário