Artur Coimbra, diretor de banda larga do Ministério das Comunicações, disse na manhã de hoje que o governo federal vai adotar um fundo garantidor exclusivo para provedores regionais acessarem linhas de crédito necessárias para investimento em redes de fibra óptica. A decisão do governo se baseia em um estudo da Associação Brasileira de Provedores de Internet e Telecomunicações (Abrint) que demonstra a viabilidade econômica e financeira do investimento em redes de internet em cidades de até 100 mil habitantes.
O executivo do ministério falou para mais de mil pessoas no segundo dia de palestras do 7º Encontro Nacional de Provedores de Internet e Telecomunicações (7º ISP) que a Abrint promove até amanhã no Centro de Convenções Frei Caneca, em São Paulo. O novo fundo terá limite inicial de R$ 400 milhões e deverá assumir no máximo 80% dos riscos das operações. O limite por empresa de participação no fundo é de R$ 3 milhões.
Outros detalhes ainda serão definidos pelo ministério, como a instituição financeira que administrará o fundo. Para o ministério, um dos entraves para a concessão de financiamentos é o fornecimento de garantias. Para decidir pela adoção do fundo, o governo avaliou a utilização de ferramentas diferentes, como outros fundos já existentes – de investimento e operação de giro (FGI e FGO) –, redes instaladas e recebíveis. Coimbra então concluiu: “a solução é aquela que a Abrint sabia desde o início e a gente fez questão de contestar”.
Para Erich Rodrigues, dirigente da associação que acompanha os diálogos com o governo, a adoção do financiamento vai possibilitar a entrada definitiva dos provedores no programa Banda Larga Para Todos, atendendo às pretensões declaradas pelo governo. “Nosso desafio agora é auxiliar os provedores para que deixem a casa em ordem e possam solicitar e aprovar o financiamento em todas as fases do processo”.