Nove países da região anunciaram processos de alocação de frequências que poderiam somar uma capacidade total de mais de 1.500 MHz, de acordo com levantamento da 5G Americas
São Paulo, 18 de Novembro de 2016 – Durante os próximos dois anos, nove países da América Latina irão conduzir processos para alocação de espectro radioelétrico para serviços de telecomunicações móveis, de acordo com um levantamento realizado pela 5G Americas. Os países que têm anunciado publicamente planos para outorga de frequências a serem desenvolvidas até 2018 são Colômbia, Costa Rica, Guatemala, El Salvador, Honduras, México, Paraguai, Uruguai e Venezuela.
De acordo com estimativas apuradas pela 5G Americas com base nos anúncios disponíveis publicamente, estes processos poderiam proporcionar uma capacidade total de cerca de 1.556 MHz. Este valor foi estimado com base na informação disponível publicamente, considerando a disponibilidade de faixas e frequências, e processos de atribuição de espectro similares recentes. O montante final de MHz a ser atribuído dependerá das especificações e outros documentos em processos relevantes determinados pelos órgãos competentes.
“As notícias dos próximos processos para a entrega de espectro radioelétrico na América Latina refletem uma maior consciência por parte dos governos da região sobre a importância que têm os serviços móveis para incentivar a conectividade como meio para melhorar a qualidade de vida das pessoas. Fica evidente um maior interesse em fomentar o desenvolvimento de uma infraestrutura que permita melhores serviços, o que finalmente resulta em comunidades conectadas com um serviço de melhor qualidade. No entanto, é importante mencionar que estes benefícios somente são observados se o espectro entregue às operadoras possa ser utilizado de forma imediata para comercializar serviços móveis. Do contrário, o impacto no desenvolvimento da indústria será nulo até que esteja pronto para o uso”, apontou José Otero, Diretor da 5G Americas para América Latina e Caribe. Considerando que a capacidade de espectro radioelétrico alocado para serviços móveis nestes países soma 2.721 MHz atualmente (Índice 5G Americas de Espectro Radioelétrico, Julho de 2016), a capacidade potencial representa um aumento de 57% na disponibilidade de frequências para serviços móveis.
Atualmente, a média de espectro alocado por país da América Latina é de 339 MHz (Ìndice 5G Americas de Espectro Radioelétrico, Julho de 2016). Considerando a capacidade total projetada, sete desses nove países, incluindo a Colômbia, Costa Rica, Honduras, México, Paraguai, Uruguai e Venezuela permaneceriam acima desse limite. Atualmente, apenas a Colômbia e a Costa Rica estão acima da média latino-americana.
As bandas de 700 MHz e de 2,5 GHz são as que mais contemplam estes novos processos de alocação, seguidas pela banda de 1700/2100 GHz, conhecida também como “AWS” (Advanced Wireless Services). Atualmente na América Latina, o desenvolvimento da LTE sustenta-se, principalmente, pelas bandas AWS, 1,8 GHz, 1,9 GHz e 2,5 GHz, apresentando variações para cada mercado.
NOTA AOS EDITORES – GLOSSÁRIO DE TERMOS E EXPRESSÕES TÉCNICAS
Espectro Radioelétrico: é o conjunto de frequências de ondas de rádio eletromagnéticas que se propagam pelo espaço e são utilizadas para as telecomunicações sem fio, entre elas, o serviço de comunicação celular. É um recurso limitado, administrado e regulado pelos governos de cada país.
Bandas de frequências: são intervalos de frequências atribuídas para diferentes usos dentro das telecomunicações sem fio.
MHz: é uma unidade de medida utilizada frequentemente para medir a capacidade de diferentes segmentos, blocos ou porções de espectro radioelétrico.
Atribuição: É o processo pelo qual um Estado Nacional decide utilizar-se de determinadas frequências para um serviço específico (telefonia móvel celular, televisão, radiodifusão, comunicações de rádio, etc.).
Alocação: É o procedimento pelo qual o Estado Nacional outorga a concessão de um segmento, bloco ou porção de espectro radioelétrico para um usuário ou empresa. No caso da telefonia móvel, o procedimento mais frequente para a alocação de espectro radioelétrico na América Latina é por meio de um leilão, mas também pode ser realizada por meio de outorga direta e outros processos, de acordo com as leis e regulamentação de cada país.