Associação NEO e FENINFRA firmam convênio para fortalecer apoio técnico ao combate à concorrência desleal no setor de telecomunicações
Parceria da Associação NEO e FENINFRA reforça compromisso institucional com a regularidade setorial, a segurança jurídica e a valorização das empresas que atuam em conformidade com as normas da Anatel
A Associação NEO e a Federação Nacional de Call Center, Instalação e Manutenção de Infraestruturas de Redes de Telecomunicações e de Informática — FENINFRA — assinaram Convênio de Cooperação Técnica voltado ao fortalecimento das ações de apoio institucional e técnico relacionadas ao cumprimento das obrigações previstas no artigo 43 da Resolução nº 777/2025 da Agência Nacional de Telecomunicações — Anatel.
A Norma integra o esforço regulatório da Anatel para promover maior regularidade no setor de telecomunicações, especialmente quanto à adoção de medidas voltadas à proteção dos trabalhadores, à qualificação técnica dos serviços prestados e à regularidade jurídica, trabalhista e fiscal das empresas que atuam no mercado.
A parceria tem como objetivo ampliar a difusão de informações, orientações e boas práticas entre as empresas que integram a Associação NEO, contribuindo para que o setor avance em direção a um ambiente mais seguro, transparente e competitivo. A iniciativa também reforça o compromisso das entidades com a valorização das empresas que cumprem a legislação e com o enfrentamento de práticas irregulares que geram desequilíbrios competitivos e prejudicam a concorrência leal.
O que cabe a Associação NEO
Pelo convênio, a Associação NEO será responsável pelo armazenamento dos comprovantes e pela análise preliminar da documentação, utilizando ferramentas de inteligência artificial disponibilizadas pela FENINFRA. Com base nessa avaliação, serão emitidos pareceres técnicos que subsidiarão a tomada de decisão.
A validação final da documentação e a emissão do Atestado de Regularidade permanecerão sob responsabilidade exclusiva da FENINFRA, em conformidade com as exigências regulatórias, os princípios de compliance e as normas de proteção de dados aplicáveis.
Para o presidente-executivo da Associação NEO, Rodrigo Schuch, a iniciativa fortalece o papel das entidades representativas na promoção de um ambiente de negócios mais íntegro e competitivo.
“A Associação NEO trabalha para promover um ambiente de competição justa, em que as empresas comprometidas com a qualidade, a segurança dos trabalhadores, a conformidade regulatória e o cumprimento das obrigações legais sejam reconhecidas. Este convênio reforça nosso compromisso com a orientação técnica, a segurança jurídica e o combate à concorrência desleal no setor de telecomunicações”, afirma.
Já a presidente da FENINFRA, Vivien Suruagy, destaca que a cooperação com a Associação NEO amplia o alcance das ações de apoio técnico ao mercado e fortalece a implementação das diretrizes regulatórias da Anatel.
“A cooperação com a Associação NEO é mais um passo importante para consolidar uma cultura de conformidade no setor. O combate à concorrência desleal exige informação, orientação e apoio técnico às empresas que desejam atuar de forma regular, segura e alinhada às exigências regulatórias. A FENINFRA reafirma seu compromisso com esse processo e com a valorização dos agentes econômicos que cumprem suas obrigações”, explica.
A iniciativa reforça o compromisso das duas entidades com o fortalecimento das boas práticas empresariais, a valorização da conformidade regulatória e a construção de um ambiente de negócios mais seguro, transparente e competitivo para o setor de telecomunicações.
Sobre a Associação NEO
A Associação NEO é uma entidade brasileira que desempenha papel relevante na promoção e no desenvolvimento da indústria de telecomunicações. Fundada em 1999 por operadores independentes e regionais, ampliou seu escopo ao longo dos anos e hoje atua em defesa da competitividade justa no mercado, representando cerca de 150 empresas associadas, que atendem mais de 5 mil municípios em todos os estados do país e conectam mais de 15 milhões de clientes. Além da representação institucional no setor, a Associação NEO também atua na negociação de conteúdo, aplicativos e plataformas para empresas regionais de banda larga, TV por assinatura e telefonia fixa e móvel.