Associação Brasileira de Jurimetria (ABJ) promove Seminário de Jurimetria
3º. Seminário de Jurimetria, Direito e Estatística: Desenvolvimento e Litigiosidade – Como o crescimento Econômico afeta o funcionamento da Justiça
A Associação Brasileira de Jurimetria (ABJ)* organiza anualmente o Seminário de Jurimetria, Direito e Estatística. É a primeira associação que organiza evento no Brasil voltado exclusivamente para discussões de pesquisa empírica em Direito. Os objetivos dos eventos são reunir especialistas e interessados em pesquisa jurídica empírica, colaborar para o intercâmbio de experiências entre os participantes e contribuir para o conhecimento e a disseminação da Jurimetria.
O Seminário organizado pela ABJ reúne participantes da academia, do mercado e do governo oriundos de diversos estados brasileiros e do exterior, além de ter caráter interdisciplinar, com participantes formados em Direito, Administração, Economia, Estatística, Ciência da Computação, Sociologia e diversas outras disciplinas. Esse ano, para o 3º Seminário de Jurimetria, Direito e Estatística, o palestrante internacional é o professor Theodore Eisenberg, Henry Allen Mark Professor of Law and Adjunct Professor of Statistical Sciences at Cornell University.
O 3º Seminário da ABJ vai abordar o fato de o Brasil possuir um dos maiores sistemas jurídicos do mundo. São 90 milhões de processos dentro de um Poder Judiciário de proporções enormes, que enfrenta diariamente os conflitos de um País em rápida transformação social e econômica. O excesso de processos é visto como um problema a ser combatido, porém parte desse aumento pode estar associado à ascensão de uma nova classe média a padrões civilizados de cidadania e consumo. A Jurimetria, disciplina que estuda o Direito através da Estatística, é uma nova e poderosa ferramenta capaz de descrever as características dos processos e entender como a sua evolução pode ser explicada pelas transformações na sociedade, por falhas na legislação ou por deficiências na administração da Justiça.
Esse é o tema do 3º Seminário de Jurimetria, Direito e Estatística, que será realizado no dia 1º de julho. O objetivo é promover debate sobre os últimos números da Justiça e propor possíveis soluções para esses desafios. O evento acontecerá na Associação dos Advogados de São Paulo – AASP (Rua Alvares Penteado, 151 – Centro, São Paulo – SP), a partir das 9 horas, e a inscrição pode ser feita gratuitamente através do site da ABJ (www.abjur.org.br).
As mesas de discussão apresentam temas ligados às questões mais relevantes do Direito. Dentre os palestrantes, estão Bruno Dantas (conselheiro do CNJ); Cláudia Politanski (vice-presidente do Itaú Unibanco); Janaína Lima Penalva da Silva (diretora do Departamento de Pesquisas Judiciárias do CNJ); José Guilherme Vasi Werner (conselheiro do CNJ); José Renato Nalini (corregedor-geral do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo); José Roberto Neves Amorim (conselheiro do CNJ); Julio Trecenti (estatístico coordenador do laboratório de Jurimetria da ABJ); Luís Inácio Lucena Adams (advogado-geral da União); Marcelo Guedes Nunes (presidente da ABJ)*; Paulo Eduardo Alves da Silva (professor da Universidade de São Paulo e integrante da Rede de Estudos Empíricos em Direito – REED); Theodore Eisenberg (Henry Allen Mark Professor of Law and Adjunct Professor of Statistical Sciences at Cornell University); Walfrido Jorge Warde Jr. (coordenador de pesquisas da ABJ).
O seminário é coordenado e organizado pelo advogado Marcelo Guedes Nunes, presidente da ABJ*, juntamente com Adilson Simonis, Jairo Saddi, Juliana Palma e Lucia Peluso.
Programa
9 h – Litigiosidade como medida de desenvolvimento.
10h15 – A visão dos grandes litigantes.
13 h – Intervalo.
14h30 – O que mostra a Justiça em números.
15h45 – Coffee break.
16h15 – Litigiosidade: é possível controlar?
17h30 – Encerramento.
Apoio
Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB)
Associação Paulista de Magistrados (Apamagis)
Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP)
Fundação Carlos Chagas (FCC)
Instituto de Direito Societário Aplicado (IDSA)
Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP)
Sociedade Brasileira de Direito Público (SBDP)
Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP)
* A Associação Brasileira de Jurimetria é uma entidade sem fins lucrativos formada por pesquisadores do direito e da matemática, que tem por objetivo investigar e incentivar a aplicação da estatística e da probabilidade no estudo do direito e de suas instituições. A ABJ tem três missões principais. A primeira é reunir e incentivar pesquisadores com preocupação em investigar e descrever os processos de decisão em que são criadas as normas individuais e concretas. A segunda é disciplinar a jurimetria como um ramo do conhecimento jurídico, definindo suas premissas, seus fundamentos, seus conceitos e relações essenciais. A terceira é colaborar com entidades públicas e privadas no esforço estratégico de aperfeiçoar os mecanismos de prestação jurisdicional através da elaboração de leis e da administração dos tribunais.
* Marcelo Guedes Nunes é advogado graduado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). É mestre e doutor em Direito Comercial pela mesma Universidade. Associado-fundador do Instituto de Direito Societário Aplicado (IDSA) e presidente da Associação Brasileira de Jurimetria (ABJ).