Uma fonte ligada diretamente a Receita Federal nos informou na tarde de ontem que os fiscais que trabalham nas agências denominadas com a terminação ARA (ex. GEARA) começaram a praticar uma verdadeiro cerco as mercadorias originadas de compras em territórios internacionais, e isto é válido para todo e qualquer pacote que seja utilizado paralelamente o serviços dos Correios do Brasil e para qualquer espécie de produto.
Ainda segundo a fonte, os fiscais devem ignorar o INVOICE (pedido ou nota fiscal) referente à compra, abrindo diretamente a caixa ou o pacote para fiscalização e conferência direta. Para isto agora contam com a mais recente tecnologia e a mais moderna integração de homem máquina e buscam os valores comerciais em fontes de lojas on-line dos Países em que as mercadorias tiveram seu envio.
Certamente esta mudança de atitude afetarádiretamente o prazo dos produtos para que sejam conferidos e reconferidos valores só para depois emitirem a DARF com as devidas taxações em cima dos valores reais dos produtos nas fontes. Isto nos parece um tanto quanto preocupante, afinal sabe-se que este serviço já era péssimo e levava até 10 ou 18 dias para realizar este procedimento (nas melhores das hipóteses e sendo bastante otimista).
O Lado positivo é que os importadores e usuários que costumam se utilizar deste serviço poderão a partir de agora saber corretamente os valores a serem pagos na fonte e assim terminar de vez com o pedido de reexaminação de valores ao fiscal/auditor alfandegário, já que infelizmente era bem comum alguns fiscais ‘definirem’ ou ‘colocarem’ valores segundo a sua vontade e sob a avaliação pessoal. Em contrapartida, o negativo (ou não?!) é de que alguns mais ‘expertinhos’ que pediam para reduzir os valores do invoice afim de subtrairem ilegalmente ou burlarem a Receita Federal do Brasil, podem tirar o cavalinho da chuva, pois a taxação e impostos serão recolhidos diretamente sobre o valor real de comércio dos produtos em sua origem.
Ao nosso ver, a digníssima Sr. Presidenta, está fechando bastante o cerco para o próximo semestre, só não entendemos ainda muito bem o porque desta atitude ao invés de contratarem mais fiscais e melhorarem radicalmente o péssimo serviço dos Correios no Brasil.
Será que esta atitude também será levada em consideração com os mega Containers que entram em nossos portos? (ou não?!)
Esperamos que sim, não é mesmo?