Pagar impostos e investir em empresas no Brasil é extremamente complicado. Além da enorme burocracia, a oneração que é gerada em cima da cobrança de impostos e contratação de funcionários no país é altíssima, o que desestimula empresários nacionais e estrangeiros a investirem aqui. O Brasil tem uma das maiores taxas de impostos sobre empresas, segundo levantamento da PricewaterhouseCoopers (PwC) em 189 países.
Dra Ingrid Baracchini, advogada de imigração, especialista em visto americano Rafael Fernandes
Segundo a consultoria, nessa pesquisa, Comores (país africano) ficou em primeiro lugar com a taxa mais alta do mundo de cobrança de impostos sobre as empresas, totalizando uma alíquota de 216,5% (33 impostos). Por sua vez, a Argentina ocupou o segundo lugar com 137,3% (9 impostos); Bolívia 83,7%; e Brasil ficou na 11ª posição no ranking, com 69% (9 impostos).
Além disso, o Brasil tem a maior carga tributária da América Latina, superando inclusive a média de arrecadação de países ricos. A receita com impostos aqui chegou a R$ 1,728 trilhão em 2013, cerca de R$ 460 bilhões a mais do que em 2010. Com isso, segundo a análise feita pela Organização para Cooperação Econômica (OCDE), a arrecadação brasileira aumentou 2,5 pontos percentuais do PIB (Produto Interno Bruto) entre 2010 e 2013. Já nos países desenvolvidos esse aumento foi de 1,3 ponto.
EUA: é possível escolher projetos para investir
Uma das alternativas que muitos empreendedores brasileiros têm encontrado é a possibilidade de abrir o próprio negócio ou investir em projetos já em andamento nos Estados Unidos, inclusive em redes de franquias e construções de arenas, por exemplo, por meio do EB-5, um programa de vistos para imigrantes investidores. Para isso, é preciso ter US$ 500 mil. Se o investimento der certo, essa quantia é devolvida ao investidor depois de cinco anos.
Em 2014, somente 30 brasileiros conseguiram o visto de investidor das pouco mais de 10 mil vagas concedidas anualmente. Os chineses são os que mais conseguem obter os vistos EB-5 e representaram, ano passado, 80% deles.
O EB5 é uma das maneiras mais fáceis de viver nos Estados Unidos, pois a autorização do visto sai num período que varia de 12 a 18 meses. “O sonho para muitos que querem mudar de país depende do dinheiro e de uma boa assistência jurídica”, destaca Ingrid Baracchini, especialista em vistos EB-5. Ingrid orienta anualmente dezenas de brasileiros interessados em obter o visto.
Como funciona o pedido do visto EB-5
Primeiro é fundamental que o interessado escolha um centro regional aprovado e autorizado pelos Estados Unidos a receber esse investimento.
A imigração norte-americana avalia a “ficha” do investidor e, se aprovada, concede o greencard provisório tanto para ele quanto para cônjuge e filhos de até 21 anos.“Este processo leva alguns meses até que o investidor seja definitivamente aprovado pelo governo norte-americano”, salienta a advogada.
Com a supervalorização do dólar frente ao real, experimentada nos últimos meses, o interessado em imigrar para os EUA, através do programa, não tem tempo a perder e nem mesmo pode errar nos procedimentos iniciais para obtenção do EB5. “Por isso, estar pronto para a comprovação do valor e apresentação dos documentos necessários exige atenção por parte do advogado”, destaca Ingrid.
Para escolher onde investir é fácil. Basta que o interessado em imigrar pelo EB-5 escolha um “centro regional”, aprovado pelo governo americano, para fazer um investimento de US$ 500 mil em um novo negócio que crie e sustente, no mínimo, dez empregos por pelo menos dois anos (período da criação da empresa até a obtenção do documento definitivo).