No mundo moderno, pirataria é sinônimo de violação de direitos autorais. É a prática de vender ou distribuir qualquer produto sem autorização do proprietário da marca ou item. Na história, o termo, que em grego significa assaltar, se popularizou fazendo referência aos indivíduos que sozinhos ou em grupos saqueavam navios e cidades.
Ao longo dos séculos, a prática evoluiu, acompanhando as transformações nos mais variados setores. E, claro, chegou ao mundo digital. A pirataria digital inclui o uso e venda sem permissão de filmes, séries, programas de tv a cabo, músicas, livros, softwares, jogos, e até conteúdo educativo, como cursos e aulas.
Somente no ano passado, foram mais de 132 bilhões de acessos a conteúdos pirateados no mundo todo, considerando televisão, cinema, música, software e mercado editorial. Os dados são da publicação Pirates in the Outfield, elaborada pela empresa de conteúdo digital e cibersegurança Akamai em parceria com a MUSO, especializada no monitoramento de conteúdo digital sem licença para uso.
Entre estes setores, o maior alvo de pirataria é o de televisão, com 67 bilhões de acessos no ano passado. Os sinais abertos ilegais de TVs por assinatura e de streamings são oferecidos de diversas formas. Além dos links diretos, conhecidos como lista IPTV, normalmente comercializados nas redes sociais, também existem sites com programação desviada, aplicativos de celular e caixinhas, chamadas TV Box, que recebem os programas pirateados por satélite ou por sinal de internet.
Brasil na lista dos países com maior quantidade de acessos a conteúdo pirateado
No ranking dos países que mais acessam conteúdo pirateado, o Brasil aparece em 5º lugar, com 4,5 bilhões de acessos em 2021, atrás dos Estados Unidos, Rússia, Índia e China. O Fórum Nacional Contra a Pirataria e Ilegalidade (FNCP) calcula que o custo disso para o país seja de R$ 287 bilhões. Além do prejuízo financeiro para as empresas produtoras, a conta inclui impostos que deixam de ser arrecadados e vagas de emprego não geradas.
Somente no setor de TV por assinatura, o consumo de conteúdo ilegal representa um prejuízo estimado em R$ 15,5 bilhões por ano, segundo a Associação Brasileira de TV por Assinatura (ABTA).
Quando os serviços de streaming começaram a se popularizar, muitos especialistas acreditavam que isso acabaria com a pirataria, devido à queda nos preços para ter acesso e consumir uma oferta variada de conteúdo, como séries, filmes e música. Além do fato de que passaram a estar disponíveis a um simples toque.
O relatório sobre pirataria mostra, no entanto, que uma parte de quem consome esses produtos de forma ilegal também paga por serviços de streaming. Para os especialistas, a prática de priorizar o canal digital no lançamento de produtos e a oferta exclusiva em uma única plataforma, estratégia adotada por muitas produtoras e distribuidoras de filmes e séries, se tornou uma espécie de tiro no pé. O excesso de plataformas acaba restringindo o cardápio de títulos disponíveis, estimulando a pirataria. Outro aspecto apontado por eles é o fato de a maioria dos serviços de streaming não oferecer filmes clássicos e antigos.
Para combater a pirataria, algumas plataformas de streaming estão adotando a tecnologia blockchain. Porém, há um aspecto social e cultural que talvez nem a mais avançada tecnologia consiga resolver.