Santa Luzia-MG foi pioneira na Região Metropolitana de Belo Horizonte a implantar as medidas do Programa de Desburocratização Minas Livre Para Crescer que objetiva dar mais liberdade para empreender, competitividade e atrativos para investir, alavancando o crescimento econômico e a geração de emprego e renda.
O decreto assinado pelo prefeito Chistiano Xavier assegura o aumento da competitividade dos empreendimentos locais, atraindo investimentos, racionalizando e otimizando as atividades em nível municipal.
A legislação municipal dispensa alvará de funcionamento para mais de 700 atividades, além de implantar dispositivo de aprovação tácita que limita os pedidos de licenciamento empresariais a no máximo 60 dias. Foi criado em Santa Luzia um ambiente livre de travas burocráticas e barreiras à entrada das empresas.
A Lei 4.073/2019 batizada de lei de Incentivos de Santa Luzia, oferece um leque amplo de atrativos que vão desde cessão de terrenos para a instalação da empresa, até reformas e/ou redução de impostos.
O código Tributário Municipal foi revisto tornando os valores das taxas cobradas para a implantação de novas empresas mais justos e atrativos. Santa Luzia instituiu a alíquota de apenas 2% para o ISSQN – o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza. Buscando mitigar os efeitos da pandemia na economia, a cidade criou o programa de microcrédito Santa Luzia Juro Zero que oferece empréstimos sem juros para empreendedores.
A construção da fábrica da Heineken em Minas Gerais
Em função de uma série de problemas de ordem legal, a Heineken informou que renunciou à construção de unidade fabril na cidade de Pedro Leopoldo-MG. A polêmica em torno do projeto ocorreu porque a planta industrial estava localizada numa região próxima a sítios arqueológicos e áreas ambientais sensíveis, por isso, a obra sofreu embargo do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). Os motivos do embargo foram que a nova unidade fabril poderia colocar em risco o Monumento Natural Estadual Lapa Vermelha, local onde foi descoberto o fóssil mais antigo de todo o continente americano: o crânio de Luzia.
Através de comunicado, o Grupo Heineken informou que não possui definição do local onde irá construir a nova unidade fabril e relatou que o Grupo reafirma o compromisso com o Estado de Minas Gerais e que está estudando outras áreas e, tão logo haja definição, anunciará o novo local onde a cervejaria será instalada. Dado o volume de investimentos aportados no projeto aproximadamente R$ 2 bilhões e a criação de 2.500 empregos, a instalação da nova unidade fabril provocou uma verdadeira “corrida do ouro” por parte dos municípios para atrair o investimento.
Betim, Juiz de Fora, Curvelo, Sete Lagoas, Barão de Cocais, Mateus Leme, Ouro Branco, Corinto e Pirapora são cidades mineiras que entraram no páreo e iniciaram campanhas para atrair o projeto. Após a desistência da fábrica da cervejaria Heineken de instalar-se em Pedro Leopoldo-MG, Santa Luzia-MG entrou de corpo e alma na disputa pela instalação do projeto em função de um diferencial decisivo: terreno de mais de 1 milhão de metros quadrados, às margens de importante rodovia, próximo às linhas de transmissão de energia elétrica e a uma distância de menos de 3 km de um curso de água limpa e abundante.
O secretário de desenvolvimento econômico de Santa Luzia, Leandro Luiz Santos relata: “quando uma empresa está à procura do local ideal para instalar uma nova planta industrial, muitos municípios se candidatam a recebê-la! Mas para atrair investimentos de porte, uma cidade tem de oferecer mais do que simpatia e boa vontade, tem de oferecer vantagens competitivas sustentáveis e isso é o que Santa Luzia tem de melhor”.
Ainda segundo Leandro Santos: “Santa Luzia é uma cidade com todas as condições para atrair a nova unidade da Heineken. Por sua vocação industrial dispõe de quatro distritos industriais e dois novos distritos em desenvolvimento com um total aproximado de 8.700.000 m² de distritos industriais e ainda dispõe de extensos 70% de área disponível para expansão urbana”.
Além disto, disputa o projeto com abundância de mão de obra qualificada, grande parte dela formada pela presença no município de escolas técnicas como o IFMG – Instituto Federal de Minas Gerais e o SESI/SENAI, além de faculdades particulares. Nesse sentido, Santa Luzia também é beneficiada pelo acesso a uma rede de educação de qualidade por compor a Região Metropolitana de Belo Horizonte, cidade a qual faz divisa. O campus da UFMG – Universidade Federal de Minas Gerais, por exemplo, fica a 10 km do distrito São Benedito, o mais populoso da cidade.
No aspecto logístico para atração do projeto da Heineken, Santa Luzia-MG possui localização privilegiada situada a apenas 20 km da capital Belo Horizonte, a 10 km do Aeroporto da Pampulha e a apenas 22 km do Aeroporto Internacional Tancredo Neves em Confins e é servida por uma ampla malha ferroviária composta pelos trilhos da VLI Logística e pela ferrovia Centro-Atlântica que se conectam com os terminais portuários oceânicos mais relevantes do país.
A esta malha alia-se a presença do Porto Seco ferroviário para distribuição de cargas na grande Belo Horizonte, interior de Minas, São Paulo e região Sul do Brasil, além de estar apto a receber matérias-primas de qualquer parte do planeta.
O município é cortado por uma malha rodoviária importante, a BR-381, a MG-020 e a MG-010 – a Linha Verde e receberá em seu território o maior trecho do futuro Rodoanel com 13,4 quilômetros de extensão prevista dentro do município. O conjunto destes fatores transforma Santa Luzia-MG numa forte candidata, dentre tantas outras cidades mineiras para estão no páreo em campanha para sediar o investimento.