6° ISP: Anatel fala sobre faixa 3,5 Ghz e detalha flexibilização de regras

 
O painel “Faixa de 3,5 Ghz exclusiva para SCM” abriu a programação da tarde desta sexta-feira, 16, no 6° ISP promovido pela Associação Brasileira de Internet e Telecomunicações (Abrint), em São Paulo. Preocupação do agente regulador com as necessidades dos provedores regionais eabertura para flexibilização de regras vem entusiasmando os provedores. O painel contou com participação do engenheiro Eduardo Tude (Teleco) e Felipe Roberto de Lima, gerente operacional de gerenciamento de informações técnicas da Anatel, com moderação de Erich Rodrigues, da Abrint.
Tude começou falando sobre o histórico da faixa 3,5 Ghz. Apesar de as frequências terem sido vendidas em 2003, ficaram alguns anos sem utilização. Até que em 2006 a Anatel lançou licitação de faixas do 3,5. Ministério das Comunicações contestou, o assunto foi à justiça e, por fim, a licitação foi suspensa por ação do Tribunal de Contas da União.
Em 2010, saiu regulamento sobre condições de uso da faixa. Em 2011 houve consulta pública da Anatel sobre licitação do 3,5 GHz. E em 2013 o conselheiro diretor da agência, Rodrigo Zerbone Loureiro, votou a favor da destinação de 40 MHz da faixa de 3,5 GHz para provedores de internet e prefeituras.

 
“Em linhas gerais, a possibilidade levantada no voto do conselheiro Zerbone é viável de ser implantada. Mas a licitação é um desafio porque é necessário modelar um processo licitatório atrativo para pequenos e médios provedores de abrangência local e regional”, disse Tude. E ressaltou que o caminho é longo; a Anatel vai ter de fazerum esforço, mas isso depende muito do papel dos provedores de internet. “Por isso é importante que haja uma mobilização em torno dessa questão”, finalizou.