TJ-SP adota gradativamente a entrega de processos no formato eletrônico, em julho e agosto mais de 50 localidades serão beneficiadas; Boa Vista Serviços disponibiliza a certificação digital necessária para essa inovação
Entre os meses de julho e agosto, fóruns de cidades como Diadema, São Caetano do Sul, São Bernardo do Campo, São José do Rio Preto, Catanduva e Araçatuba, localizadas no interior paulista, passam a adotar peticionamentos eletrônicos, em atendimento ao Plano de Unificação, Modernização e Alinhamento (PUMA), do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP). Os advogados, para ter acesso ao sistema, precisarão usar um certificado digital, documento eletrônico, que identifica pessoas ou empresas no mundo virtual, com validade jurídica. A Boa Vista Serviços disponibiliza esse documento para uso no peticionamento eletrônico.
Diante da modernização dos fóruns paulistas, os advogados destas cidades poderão distribuir, protocolar e consultar ações eletronicamente, de casa, do escritório ou de outros locais com acesso à internet, sem filas ou gastos com deslocamentos e impressões, independentemente do horário de atendimento dos fóruns. Mas esta facilidade requer o uso de certificado digital do tipo e-CPF.
Em todo o país, vários fóruns e tribunais já aceitam processos eletrônicos, o que propicia a desmaterialização da Justiça e fornece facilidade no acompanhamento de petições, despachos, sentenças, sem necessidade de trâmites em papel. “O peticionamento eletrônico oferece agilidade no ingresso da ação, facilidade na entrega à distância e no acompanhamento on-line, e elimina custos com processo burocrático com ganhos para advogados e cidadãos”, ressalta Dorival Dourado, presidente da Boa Vista Serviços.
Para acesso às ações eletrônicas é preciso ter certificado digital. A Boa Vista disponibiliza o website www.boavistaservicos.com.br/certificadodigital e o telefone 0800-701 78 87, para a escolha do produto. A aquisição é simples: basta preencher os dados solicitados e efetuar na sequência a compra do produto. No entanto, como toda solicitação de documento, no caso da obtenção de um certificado digital é preciso fazer a validação presencial no ponto de atendimento. “É fundamental o comparecimento na data agendada, munido dos documentos obrigatórios para emissão do certificado digital”, detalha Dourado.
Pessoas vinculadas às Associações Comerciais do Estado de São Paulo têm descontos ao comprar os produtos da Boa Vista Certificação Digital. A empresa também oferece visitas a escritórios de advocacia por meio de agendamento, para um atendimento personalizado a grupos de advogados que desejam emitir certificados digitais. Para quem já tem esse certificado, mas está com data de validade a vencer, é recomendado que avalie o custo-benefício dos fornecedores e escolha aquele que mais se adeque às necessidades.
A Boa Vista Certificação Digital disponibiliza 16 pontos de atendimento na capital paulista e soma no estado de São Paulo cerca de 100 endereços. Além de contar com novos pontos de atendimento em Belo Horizonte, Blumenau, Recife e Fortaleza. Encontre o mais próximo no website www.boavistaservicos.com.br/certificadodigital.
