O novo meio de declaração do SPED, a Escrituração Contábil Fiscal (ECF) chegou e já provoca movimentações no mercado. Agora é a hora das empresas entregarem a DIPJ, o LALUR e a F-CONT em um arquivo só.
As organizações que apuram lucro real, presumido ou arbitrado, que inclui companhias e entidades imunes ou isentas ao IRPJ e CSLL são obrigadas a entregar a ECF. A exceção vai apenas para as empresas do Simples Nacional, inativas, órgãos públicos, autarquias e fundações e algumas entidades imunes e isentas, que ainda não possuem isenção da obrigação. Vale ressaltar que o SPED ECF exige adequações nos sistemas e na infraestrutura, apurações precisas e ajustes nos procedimentos corporativos internos.
Tendo em vista a complexidade da nova determinação, é essencial a sistematização dos procedimentos por meio de uma ferramenta que contemple a obrigação como um todo, já que a ECF exige apurações extensas, como: as informações gerais e econômicas relativas ao ano-calendário 2014; de/para do novo plano de contas referencial para plano de contas operacional da empresa; os saldos e lançamentos contábeis do exercício; relatório dos custos, receitas e despesas; operações que influenciam a composição da base de cálculo e o valor devido do IRPJ e CSLL; cálculos de Transfer Pricing; registro dos valores excluídos, adicionados, ajustados e compensados, incluindo prejuízos e créditos fiscais.
A apuração manual, a reunião de documentos e os ajustes necessários, tomam muito tempo, são exaustivos e passíveis de erros, além de exigir intensa dedicação dos profissionais de apuração. Uma saída é buscar soluções que atendam às exigências e que executem todas as obrigações de maneira eletrônica e integrada. Existem empresas de tecnologia de informação que investiram no desenvolvimento de ferramentas eficazes. Uma delas é a Solução Fiscal GUEPARDO que desponta como a melhor alternativa para as empresas. Nativa do Sistema SAP, a solução atende todas as obrigações diretas e indiretas, diretrizes do SPED e ainda oferece uma ferramenta robusta para a apuração do IRPJ e CSLL e a ECF completa como parte de sua atualização. Todas as funcionalidades são entregues em uma plataforma integrada e de fácil acesso que proporciona agilidade e segurança para cumprir os prazos internos e externos das organizações, o que garante a integridade e a rastreabilidade dos dados.
Vale destacar que até 2014, mesmo com a entrega do SPED Contábil, DIPJ e F-CONT, o fisco não tinha como cruzar digitalmente todas as informações utilizadas na apuração de IR/CS das empresas, obrigando-a a fiscalizar uma parte do processo com validações manuais e atuações in-loco, o que gerava custos e limitações de tempo e pessoal. Com a criação da ECF, a Receita Federal amarra o último “nó” digital dos grandes tributos federais e obriga as organizações a reverem seus conceitos e ferramentas de apuração destes impostos. A modernização dos processos de fiscalização da Receita Federal exige que as empresas também busquem atualizar seus próprios sistemas, a fim de evitar falhas que provocam penalidades altíssimas.
O prazo de entrega é o último dia útil de setembro deste ano e as empresas que não se atualizarem arriscam se depararem com diversas multas que podem chegar a até R$ 5 milhões, sem contar o bloqueio na participação de licitações e perda da oportunidade para a empresa investir, inovar, crescer e se desenvolver. No caso dos contribuintes que apuram o IRPJ pelo Lucro Real, a multa é de 0,25% do Lucro Líquido, por mês-calendário ou fração, limitada a 10% sendo aplicada às empresas que deixarem de apresentar o livro ou apresentarem em atraso; 3%, não inferior a R$100,00, do valor omitido, inexato ou incorreto. Já os contribuintes que apuram o IRPJ pelo Lucro Presumido, Arbitrado, Imune ou Isenta, por apresentação tardia, a multa é de R$500,00 por mês-calendário ou fração e 3%, não inferior a R$100,00, do valor omitido, inexato ou incorreto.
Cabe, agora, às empresas se prepararem para se adequar às normas e continuar em dia com o SPED. Para aqueles que optarem por investir em sistemas digitais é válido ressaltar que ainda dá tempo, uma vez que o prazo de implementação do GUEPARDO, por exemplo, demanda aproximadamente cinco semanas, vai depender do número de empresas e da complexidade de cenários fisco-contábeis.
*Marcelo Diogo Passaglia é Gerente de Novos Desenvolvimentos do produto GUEPARDO da empresa FH desde 2002.
Sobre a FH – Com 15 anos de mercado, a FH é uma empresa de tecnologia especializada em negócios e soluções em TI. Conta com mais de 165 clientes ativos, aproximadamente 450 colaboradores, oito sedes – Curitiba, São Paulo, Porto Alegre, Joinville, Rio de Janeiro, Brasília, Stuttgart e Madrid. A FH tem atuação em mais de 25 países nos segmentos da indústria, varejo, manufatura, fashion, utilities, energia, financeiro, farmoquímica, agroindústria e setor público. A companhia é sustentada por quatro unidades de negócio: Consulting, dedicado à venda e implantação dos produtos SAP, Technology – área que desenvolve projetos de e-commerce e soluções em cloud, Outsourcing – o suporte online 24 x 7 e Fiscal, que desenvolve o software GUEPARDO e possui expertise em suporte e consultoria tributária, A empresa é a primeira companhia brasileira a contar com uma das mais importantes certificações em operações de soluções com metodologia, a RUN SAP Operations. Em 2015 adquiriu a Flieger, empresa especializada plataforma hybris, a principal solução de digital commerce disponível no mercado.