Lei de direito a recarga: NeoCharge atualiza Guia dos Condomínios para orientar síndicos sobre novas regras para recarga de veículos elétricos
Material gratuito reúne orientações práticas sobre novas leis no direito a recarga, segurança, infraestrutura elétrica e gestão da recarga em condomínios residenciais e comerciais
O avanço da mobilidade elétrica no Brasil tem levado um número cada vez maior de moradores a buscar a instalação de carregadores de veículos elétricos em condomínios. Para auxiliar síndicos, administradoras e condôminos diante desse novo cenário do direito a recarga, a NeoCharge, empresa especializada em soluções de recarga para veículos elétricos, atualizou o seu Guia dos Condomínios e incorporou as recentes mudanças regulatórias que impactam diretamente a implantação da infraestrutura de carregamento em edificações residenciais e comerciais.
A atualização contempla orientações sobre a Lei Estadual nº 18.403, em vigor desde fevereiro de 2026, que estabelece o direito do condômino de instalar um carregador individual em sua vaga privativa, desde que sejam atendidos os requisitos técnicos e de segurança previstos na legislação.
O guia também incorpora a Instrução Técnica 41 (IT 41), publicada pelo Corpo de Bombeiros de São Paulo em março de 2026, que estabelece critérios de segurança para a instalação de infraestrutura de recarga em edificações. A norma contribui para padronizar procedimentos e reduzir dúvidas sobre os requisitos técnicos, reforçando a necessidade de planejamento, avaliação da capacidade elétrica dos edifícios e adoção de medidas preventivas.
Segundo Ayrton Barros, Diretor Geral da NeoCharge, a atualização busca esclarecer dúvidas que têm se tornado cada vez mais frequentes à medida que cresce a frota de veículos eletrificados no país.
“Atualizamos o Guia dos Condomínios para reunir em um único material as orientações sobre a Lei de Direito à Recarga e a IT 41 do Corpo de Bombeiros. As duas regulamentações representam um avanço importante para a expansão da mobilidade elétrica, e nosso objetivo é oferecer um guia prático para que síndicos, administradoras e moradores compreendam como aplicá-las de forma segura”, afirma.
Além das mudanças legais, o guia apresenta recomendações para a elaboração de projetos de infraestrutura, que incluem avaliação da rede elétrica existente, definição de critérios para aprovação das instalações, divisão de responsabilidades entre moradores e condomínio, medição individualizada do consumo de energia e alternativas para sistemas compartilhados de recarga.
O material também destaca a importância da gestão inteligente da demanda elétrica. “Com o aumento do número de veículos eletrificados, soluções de gerenciamento de carga tornam-se fundamentais para evitar sobrecargas na rede do edifício, otimizar o uso da energia disponível e reduzir a necessidade de investimentos antecipados em ampliações da infraestrutura elétrica”, acrescenta o executivo.
De acordo com Barros, a preparação dos condomínios para a eletromobilidade já deixou de ser uma medida voltada ao futuro.
“A infraestrutura de recarga passou a ser um diferencial competitivo e, cada vez mais, uma necessidade. Os empreendimentos que se antecipam conseguem atender melhor seus moradores, valorizar os imóveis e garantir conformidade com as exigências técnicas e regulatórias que acompanham a expansão dos veículos elétricos no Brasil”, destaca.
O Guia
Disponível gratuitamente, a atualização do Guia dos Condomínios reforça o compromisso da NeoCharge em promover a mobilidade elétrica de forma segura, acessível e alinhada às melhores práticas do mercado. Para acessar o documento completo, clique aqui.
Sobre a NeoCharge
A NeoCharge nasceu em 2016 como um braço da NeoSolar, fundada em 2010 e líder de mercado em energia solar fotovoltaica. A empresa paulista leva em seu DNA o espírito empreendedor e o desenvolvimento de negócios que impactam positivamente a vida de todos, estendendo a missão de promover a mobilidade elétrica no Brasil. A NeoCharge oferece soluções em infraestrutura de recarga para veículos elétricos por meio da distribuição de equipamentos, cursos, serviços técnicos e operação compartilhada de estações de recarga e eletropostos.
Imagem destacada: Foto: Divulgação NeoCharge