Como anda o Brasil nos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio?

O recém-lançado 5º Relatório Nacional de Acompanhamento dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM) mostrou que o Brasil avançou muito no cumprimento das metas estabelecidas em 2000 pela Organização das Nações Unidas (ONU), tendo realizado com antecedência alguns itens a serem atingidos até 2015.

Os oito objetivos do milênio são:

i) Erradicar a pobreza extrema e a fome;

ii) Universalizar a educação primária;

iii) Promover a igualdade entre sexos e a autonomia das mulheres;

iv) Reduzir a mortalidade na infância;

v) Melhorar a saúde materna;

vi) Combater o HIV/Aids, a malária e outras doenças;

vii) Garantir a sustentabilidade ambiental;

viii) Estabelecer uma parceria mundial para o desenvolvimento.

O Brasil tem avançado em todos esses indicadores, mas os avanços mais significativos ocorreram na redução da mortalidade infantil e da pobreza extrema:

i) A meta de reduzir a mortalidade infantil em dois terços em relação aos níveis de 1990 até 2015 foi cumprida em 2011, caindo de 53,7 óbitos por mil nascidos vivos, em 1990, para 17,7, em 2011;

ii) A meta de reduzir a fome e a miséria pela metade até 2015: o Brasil reduziu a pobreza a um quarto desse nível em 2012. O nível da pobreza extrema atingiu 3,6%, mais de dez pontos percentuais a menos do que em 1990, quando 13,4% da população viviam com menos de R$ 70 por mês. Um programa chave para o combate à pobreza é, segundo o relatório, o Programa Bolsa Família.

Quanto a outros objetivos, destaca-se que a incidência de HIV/Aids tem se mantido estável, com redução expressiva dos casos em crianças.

O número de municípios considerados de alto risco de transmissão da malária também diminuiu, assim como a taxa de incidência e o coeficiente de mortalidade da tuberculose. Na educação, atualmente, segundo o relatório, o sistema educacional brasileiro alcança 98% das crianças e adolescentes em idade escolar, sendo 83,5% em escolas públicas.

Porém, ainda é necessário ampliar a taxa de conclusão e reduzir os índices de repetência e de evasão.

O governo federal tem realizado esforços para expandir a oferta de vagas em creches e pré-escolas em todo o país, a implantação do ensino em tempo integral na educação básica, o reforço a programas de formação dos professores e àqueles que garantem alimentação e transporte para os alunos, além de investir na melhoria da infraestrutura escolar.