Nesta quarta-feira, 9 de dezembro, Dia Internacional Contra a Corrupção, o Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran.SP) realizou fiscalizações simultâneas em cerca de 80 municípios em locais de exames práticos de direção, autoescolas e clínicas médicas e psicológicas credenciadas.
De acordo com o balanço parcial das operações, em ao menos 20 Centros de Formação de Condutores (CFCs), as chamadas autoescolas, foi flagrada inserção de dados falsos no sistema.
Havia aulas em aberto que não estavam sendo efetivamente realizadas pelos candidatos à habilitação em estabelecimentos da capital, de Aguaí, Campinas, Cosmópolis, Guararapes, Guaratinguetá, Ilha Bela, Igarapava, Itanhaém, Jaú, Matão, Nhandeara, Paraguaçu Paulista, Pereira Barreto, Peruíbe, Piracicaba, Pindamonhangaba, Santo Antônio de Posse, Santos, São Joaquim da Barra e São Pedro do Turvo.
Os responsáveis por esses CFCs responderão a processos administrativos junto ao Detran.SP e estão sujeitos a punições como suspensão por 60 dias e até descredenciamento. Conforme garante a constituição federal, todos terão direito à ampla defesa e poderão informar a sua versão dos fatos antes da conclusão do processo.
Além disso, esses estabelecimentos responderão também criminalmente por inserção de dados falsos em sistema público, conforme prevê o artigo 313-A do Código Penal, com pena de 2 a 12 anos de prisão.
O balanço completo das operações deve ser concluído e divulgado nesta quinta-feira, 10 de dezembro.
Cabe ressaltar que o Detran.SP realiza regular e periodicamente diligências e fiscalizações em parceiros como CFCs, médicos e psicólogos credenciados e em locais de exames práticos a fim coibir eventuais fraudes e irregularidades no processo de habilitação. Diversos estabelecimentos e profissionais já foram descredenciados nos últimos anos. Somente neste ano, já foram realizadas mais de 1.400 fiscalizações em todo o Estado, o que representa um aumento de 55% em relação às quase 900 diligências realizadas em 2014.
“Nosso objetivo é fechar cada vez mais o cerco contra a corrupção. O novo Detran.SP tem como pilares a ética, a transparência e a eficiência no serviço público”, afirma Daniel Annenberg, diretor-presidente do Detran.SP.
Assessoria de Comunicação Detran.SP