** Comércio Internacional e o Poder Judiciário – 25 Out
IASP – Instituto dos Advogados de São Paulo
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** PROGRAMA RESUMIDO
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* Aspectos Fiscais e Históricos do Comércio Internacional no Brasil.
* A Importância da Atuação do Poder Judiciário em Matérias de Comércio Internacional.
* A Revisão Judicial das decisões da CAMEX. Decisões da CAMEX com base no interesse nacional e seu questionamento judicial.
* A Experiência estrangeira da revisão judiciais de medidas de defesa comercial
* Decisões do Órgão de Solução de Controvérsias da OMC e o Poder Judiciário Brasileiro.
* Criação de varas especializadas em defesa comercial: uma necessidade para o comércio exterior brasileiro.
Clique aqui para visualizar o programa completo (http://www.iasp.org.br/eventos/seminario-comercio-internacional-e-o-poder-judiciario/?utm_source=Midia_Editora&utm_campaign=5bc283028f-SEMIN%C3%81RIO+%3E+Com%C3%A9rcio+Internacional&utm_medium=email&utm_term=0_8aa999357a-5bc283028f-44646377)
A importância da atuação do Poder Judiciário Brasileiro em matérias de Comércio Internacional é enorme em nosso país, e, por isso mesmo merece profunda análise e reflexão, até mesmo como forma de colaborar para o bom desenvolvimento de todas as atividades empresariais relacionadas com esse assunto. Temas como a revisão judicial das decisões da CAMEX, as questões decorrentes das decisões do Órgão de Solução de Controvérsias da OMC e o Poder Judiciário Brasileiro, e ainda, as experiências internacionais e a discussão sobre a criação de varas especializadas serão aspectos debatidos com profundidade durante um dia inteiro no Seminário “Comércio Internacional e o Poder Judiciário”, que o IASP organizou no dia 25 de Outubro, sexta-feira.
Trata-se de evento especificamente estruturado para a análise e o debate profundo de alguns dos mais relevantes problemas que as empresas, advogados e consultores que trabalham com o Comércio Internacional têm sido obrigados a enfrentar.
** Palestrantes e Moderadores:
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* Andrea P. Macera – Coordenadora-Geral de Concorrência Internacional – COGCI. Secretaria de Acompanhamento Econômico – SEAE. Ministério da Fazenda – MF
* Adriana Dantas – BMA / FGV – Fundação Getúlio Vargas
* Aluízio de Lima Campos – Embaixada do Brasil em Washington
* Carla Junqueira – Presidente da Comissão de Estudos sobre o Comércio Internacional do IASP
* Claudia Marques – Veirano Advogados
* Cynthia Kramer – LOB-SVMFA
* Daniela Arruda Benjamim – Chefe da Coordenação Geral dos Contenciosos (CGC) do Ministério das Relações Exteriores.
* Diana Dimitriuc-quaia – Arent Fox –Washington – DC
* José Setti Diaz – Demarest Advogados
* Luciana Oliveira – FGV – Fundação Getúlio Vargas
* Márcio Ferro Catapani – Juiz Federal em São Paulo
* Marco César Saraiva da Fonseca – Coordenador – Departamento de Comércio (DECOM) do Ministério do Desenvolvimento Indústria e Comércio – (MDIC)
* Mário de Paula Franco Júnior – Juiz Federal – Tribunal Regional Federal da 3ª Região
* Mercedes de Artaza – MM Bomchil – Buenos Aires
* Rabih Nasser – Professor da FGV – Fundação Getúlio Vargas e sócio de Nasser Advogados
* Ricardo Inglez de Souza De Vivo – Whitaker e Castro Advogados
* Raquel Elita Alves Preto – Diretora Secretária do IASP e Presidente da Comissão de Estudos de Tributação e Finanças Públicas do IASP
* Vera Thorstensen – FGV – Fundação Getúlio Vargas
** Clique aqui para consultar o programa completo e informações sobre inscrições (http://www.iasp.org.br/eventos/seminario-comercio-internacional-e-o-poder-judiciario/?utm_source=Midia_Editora&utm_campaign=5bc283028f-SEMIN%C3%81RIO+%3E+Com%C3%A9rcio+Internacional&utm_medium=email&utm_term=0_8aa999357a-5bc283028f-44646377)
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Início
Segunda-feira, 25 de Outubro 2013.
Local
Na sede do Instituto dos Advogados de São Paulo – IASP
R. Líbero Badaró, 377 – 26º – Centro
CEP 01009-906 – São Paulo – SP
Informações complementares
Telefone:+55 (11) 3106-8015
E-mail: [email protected]
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** Realização:
IASP – INSTITUTO DOS ADVOGADOS DE SÃO PAULO
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Patrocínio:
NASSER SOCIEDADE DE ADVOGADOS
DEMAREST ADVOGADOS
BKBG ADVOGADOS
DUARTE GARCIA, CASSELI GUIMARÃES E TERRA ADVOGADOS