São Paulo é a primeira cidade brasileira a regulamentar a telemedicina pelo SUS (Sistema Único de Saúde). Aprovada pela Câmara Municipal, a Lei nº 17.718, de 23 de novembro de 2021, tem como principais objetivos agilizar o atendimento na rede pública e evitar deslocamentos, sobretudo no período da pandemia de Covid-19. A legislação permite a realização de consultas virtuais e facilita o acompanhamento e monitoramento de pacientes.
Segundo o texto, a segurança da transmissão de conteúdo audiovisual e de dados por tecnologias digitais ficará a cargo do município. Para a realização do atendimento virtual, o paciente ou responsável legal deverá autorizar, ou não, sendo que a decisão final pelo método ficará a critério do profissional de saúde. Ao Executivo caberá a promoção de campanhas informativas a fim de esclarecer a população sobre a modalidade.
O modelo ganhou força no país com o advento da crise sanitária, em um contexto em que, por medo do contágio, 64% dos brasileiros adiaram ou cancelaram serviços de saúde, como tratamentos dentários e oftalmológicos (40%), check-up preventivos (22%) e cirurgias opcionais (21%), conforme pesquisa realizada pela Johnson & Johnson Medical Devices, em parceria com o Instituto Ipsos.
Nesse sentido, a telemedicina foi a opção de muitos como alternativa para cuidar da saúde sem abrir mão do confinamento. Segundo um levantamento realizado pela empresa de computação em nuvem Sinch, que coletou respostas de 2,8 mil pessoas de mais de 40 países, em todo o mundo, 38% das pessoas utilizaram as consultas digitais durante a pandemia. O Brasil aparece em terceiro lugar no percentual de adesão ao modelo, com 43%, atrás dos Estados Unidos (48%) e da Índia (65%).
Nos últimos dias, a busca por telemedicina cresceu como resultado do aumento no número de casos de Covid-19 e síndrome gripal. Segundo balanço da Saúde Digital Brasil, associação que representa empresas da modalidade, em dezembro de 2021 eram realizadas cerca de sete mil consultas por dia. Em janeiro de 2022, esse número saltou para 40 mil.
Na opinião de Felipe Caxeiro, CEO-Founder da Yes Consulta, a lei paulistana é assertiva. “Por meio da recente legislação, São Paulo assume o pioneirismo e inspira as demais cidades do país a trilharem o caminho de inovação”.
Para ele, o período trouxe à tona a tecnologia que estava “represada”, considerando que a maioria das ferramentas digitais já estavam disponíveis, mas não eram exploradas em seu potencial máximo. “A adesão aos serviços virtuais é positiva não apenas para os consumidores, que ganham segurança e praticidade em seu dia a dia, mas para empresas e profissionais, com a oportunidade de atuação remota”.
Prática de telemedicina ajuda modalidade a se aperfeiçoar
Para Caxeiro, a regulamentação da prática de telemedicina em São Paulo contribui para o aperfeiçoamento da modalidade, já que toda experiência prática é a melhor ferramenta para a correção de eventuais falhas e para a melhoria contínua. “A regulamentação é o primeiro passo: é importante que o uso das ferramentas seja atualizado conforme o setor se atualiza. A dinâmica do relacionamento entre pessoas e mercado é muito mais ágil”.
Desse modo, continua, a regulamentação paulistana sinaliza que os governos precisam se atentar para que todos possam, não apenas usufruir dos benefícios dos atendimentos virtuais, como tornar a discussão ampla e analisar os impactos na sociedade.
“A título de exemplo, podemos citar a situação provocada pela chegada dos aplicativos de transporte ao Brasil, que em um primeiro momento funcionaram à revelia do Estado e, só depois, foram regulamentados. Considerando esta experiência recente, o Governo deve promover expertise em tecnologia e regulamentar modalidades inovadoras com base em análises prévias de seus impactos, não apenas remediar”, afirma.
Iniciativa privada pode ajudar a democratizar a telemedicina no Brasil
O CEO-Founder da Yes Consulta explica que, ao lado da telemedicina oferecida pelo SUS, iniciativas privadas podem democratizar a modalidade, especialmente entre aqueles que não têm planos de saúde. Na cidade de São Paulo, sete em cada dez cidadãos (70%) não têm o serviço, conforme pesquisa da Rede Nossa SP, em parceria com o Ipec (Inteligência em Pesquisa e Consultoria), empresa originada do IBOPE Inteligência.
O estudo compreende informações de 800 paulistanos com 16 anos ou mais, que foram entrevistados entre os dias 12 e 29 de abril de 2021, e tem margem de erro de 3 pontos percentuais para mais ou para menos.
Para Caxeiro, é necessário democratizar o atendimento médico no Brasil. “Todos devem ter acesso à telemedicina, que torna possível a realização de consultas por vídeo, com prescrição de medicação, receitas com QR CODE, emissão de atestados, solicitação de exames e prontuários sempre atualizados. Com a iniciativa privada, a tecnologia pode chegar à população com celeridade e elevar a saúde do país a outro patamar”.
Para mais informações, basta acessar: http://www.yesconsulta.com.br/
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