Legislação para a cobrança de impostos sobre as vendas on-line deu um grande passo à frente em uma votação no Senado no iníco desta semana (segunda-feira à noite). Publicamos um artigo sobre isso e pode ser revisto aqui.
A legislação – conhecida como a Lei de Igualdade de Mercado – marcou uma grande vitória em uma votação processual de 74(favor) – 20(contra), sem abstenções. Ele ainda ganhou o apoio substancial do presidente dos EUA, Barack Obama.
Basicamente isso permitirá na prática de mercado aos estados para forçarem os varejistas vendas on-line de recolherem impostos sobre suas vendas on-line. Atualmente, os estados só podem exigir aos comerciantes dentro de suas fronteiras para recolherem impostos sobre estas vendas.
A legislação oferece uma isenção para os comerciantes que geram menos de US $ 1 milhão em receita anual fora do Estado.
O Senadoe Harry Reid apresentou uma real intenção de apoio ao novo projeto de lei na quinta-feira passada.
Muitos estados estão a favor da Lei de Equidade ou Lei de Igualdade de mercado, porque o dinheiro de arrecadação de impostos de vendas poderiam ajudar com déficits financeiros. Por exemplo, o Conselho de Equalização da Califórnia disse que fez US$ 96 milhões dólares em impostos sobre vendas de comércio na internet a partir de setembro a dezembro de 2012, que é o primeiro trimestre completo que o Estado começou a recolher.
Lojas de materiais para contrução também estão felizes com a legislação, sendo que por outro lado, lojas como Wal-Mart e Best Buy se queixaram reluntantemente sobre a vantagem varejistas online como a Amazon têm e é extremamente injustas quando se trata de falta de recolhimento de imposto sobre vendas em alguns estados.
No entanto, nem todos são a favor da Lei de Igualdade/Equidade de mercado. O senador Kelly Ayotte (R-NH) se opõe fortemente a legislação, e os planos para combatê-lo será até o fim.
“Este é grandes varejistas e grandes empresas fazendo fila para colocar cargas na Internet para os pequenos negócios online”, disse Ayotte. “É tão errado e é um precursor de outras coisas que eles vão tentar agarrar o uso da Internet, incluindo a tributação da Internet.”
Já o CEO Jeff Bezos da Amazon, disse que ele estaria de acordo com a coleta de impostos sobre as vendas, se houvesse algum tipo de legislação federal sobre o tema.Ele tem lutado e os estados dos EUA querem forçá-lo a recolher o imposto sobre vendas há anos (exceto em Kansas, Kentucky, New York, Dakota do Norte e Washington). Apenas recentemente é que começou a computar em outros estados (como o Texas e New Jersey , por exemplo). Mas, em troca, a Amazon começa a criar mais centros de distribuição dentro das fronteiras desses do estado justamente para tentarem assim sairem destes recolhimentos de impostos em determinados estados.
O próximo percurso é fazer a homologação pelo Presidente dos EUA e aprovação final da Lei, que já teve sua primeira vitória no Senado. A previsão disso acontencer é para ainda este primeiro semestre de 2013.
Source: The New York Times