O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Ricardo Lewamdowski durante sessão deliberativa extraordinária para votar a Denúncia 1/2016, que trata do julgamento do processo de impeachment da presidente afastada Dilma Rousseff por suposto crime de responsabilidade – 31/08/2016 (Geraldo Magela/Agência Senado)
Graças à decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski, de fatiar a votação do impeachment Dilma Rousseff safou-se nesta quarta-feira de ter os direitos políticos suspensos por oito anos a partir de 1º de janeiro de 2019, quando terminaria seu mandato. Por 61 votos a 20, a petista foi condenada por crime de responsabilidade e definitivamente afastada do Planalto. Mas o ‘acordão’ para evitar a punição completa prevista na Constituição se desenhou já no início da sessão. Ao final da votação, 42 senadores optaram por cassar os direitos políticos de Dilma e 36, não. Houve ainda três abstenções. Como não se formou 2/3 dos votos contra a petista, ela manteve os direitos políticos.
O acordo entre senadores da base aliada do presidente interino, Michel Temer (PMDB), e apoiadores de Dilma na Casa permite à petista ocupar cargos públicos. “Para alguns, diminui o peso na consciência. Ameniza a traição”, diz um senador.
Apesar do acordo entre os senadores, é provável que o fatiamento da votação do impeachment chegue ao Supremo Tribunal Federal (STF), como sinalizou Ricardo Lewandowski, que preside a Corte e a sessão do julgamento de Dilma no Senado. Não se sabe, no entanto, se o STF pode intervir no mérito de um processo de impeachment, como é o caso da suspensão dos direitos políticos de Dilma Rousseff.
-
Se errarmos, a democracia corrigirá, diz Renan Calheiros
Calheiros, que ainda não declarou oficialmente como votará no impeachment, discursou instantes antes da votação do processo contra Dilma Rousseff
access_time31 ago 2016, 13h20 – Atualizado em 31 ago 2016, 16h27 - Investigado em diversos processos relacionados à Operação Lava Jato, o presidente do Senado Federal, Renan Calheiros (PMDB-AL), afirmou nesta quarta-feira, durante o julgamento do processo de impeachment de Dilma Rousseff, que, se os parlamentares errarem no veredicto de hoje, a democracia e os eleitores poderão corrigi-los futuramente. Calheiros, que até o momento não declarou publicamente como votará no processo que deve levar ao impedimento da petista, disse que a votação de hoje “deixará lições para todos e para sempre”.
Fonte: VEJA.com