O calendário obrigatório para o licenciamento do exercício 2016 de veículos registrados no Estado de São Paulo começa em abril e termina em dezembro. O serviço pode ser feito a qualquer momento, mas o proprietário deve ficar atento ao prazo limite para regularizar a situação, de acordo com o número final da placa.
Veículos que portam placas com final 1 devem, obrigatoriamente, ser licenciados até o último dia útil do mês de abril, aqueles com final de placa 2, até o fim de maio, os de placas terminadas em 3, até junho, e assim por diante, conforme calendário abaixo.
| Calendário para veículo automotor, reboque e semirreboque | |
| Final da placa | Mês limite para licenciar* |
| 1 | abril |
| 2 | maio |
| 3 | junho |
| 4 | julho |
| 5 e 6 | agosto |
| 7 | setembro |
| 8 | outubro |
| 9 | novembro |
| 0 | dezembro |
*Até o último dia útil
Já os veículos de carga (caminhão) devem ser licenciados entre setembro e dezembro, com base no seguinte cronograma:
| Calendário para veículo de carga (caminhão) | |
| Final da placa | Mês limite para licenciar* |
| 1 e 2 | setembro |
| 3, 4 e 5 | outubro |
| 6, 7 e 8 | novembro |
| 9 e 0 | dezembro |
*Até o último dia útil
Em 2016, o valor do licenciamento é de R$ 80,07 para todos os veículos. É importante ressaltar que não basta pagar a taxa. É preciso portar o Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV) atualizado para poder conduzir, conforme estabelece o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), válido em todo o país.
Quem optar pela entrega via postagem, com custo adicional de R$ 11, precisa fazer o licenciamento com antecedência para receber o documento até o final do mês. Após a emissão do CRLV, o prazo de entrega dos Correios é de até sete dias úteis.
Passo a passo – A taxa de licenciamento pode ser paga na internet, em caixas eletrônicos ou nas agências dos bancos credenciados. Ao realizar o licenciamento, é preciso quitar possíveis débitos de IPVA, seguro obrigatório e multas.
O pagamento deve ser feito por meio do número do Registro Nacional de Veículos Automotores (Renavam). Para receber o documento via Correios, é imprescindível que o endereço esteja atualizado junto ao Detran.SP. Caso contrário, não será possível fazer a entrega e o cidadão terá de retirar o documento em uma unidade de atendimento.
Quem preferir fazer o licenciamento presencialmente deve apresentar o comprovante de pagamento e um documento de identificação na unidade do Detran.SP em que o veículo está registrado ou nos postos do Poupatempo. Lembrando que nessa modalidade não se deve pagar o valor da postagem pelos Correios.
O serviço pode ser feito pelo proprietário do veículo, procurador ou por parentes próximos (pais, filhos, irmãos e cônjuge). O passo a passo completo está disponível na área de “Veículos” do portal Detran.SP (www.detran.sp.gov.br) ou diretamente neste link http://scup.it/8chl.
Alerta via SMS e push – O Detran.SP envia lembrete sobre o prazo para licenciamento por meio de SMS e push (notificações encaminhadas por aplicativos para smartphone e tablet). O alerta é enviado ao usuário que não tiver feito o licenciamento até o começo do mês correspondente ao final de placa de seu veículo, quando o licenciamento é obrigatório.
Quem quiser receber alertas do Detran.SP deve criar um cadastro com login e senha de uso pessoal no portal www.detran.sp.gov.br, informar o número do telefone celular e sinalizar que autoriza o recebimento das mensagens.
Para receber as notificações via push, basta instalar gratuitamente o aplicativo de serviços “Detran.SP” por meio das lojas virtuais Google Play ou Apple e habilitar a opção de recebimento no aparelho.
É importante ressaltar que não é enviado nenhum link com mensagem ou arquivo para download. Também não é necessário inserir nenhuma senha para ler o conteúdo.
DETRAN.SP:
O Detran.SP é uma autarquia do Governo do Estado de São Paulo, vinculada à Secretaria de Planejamento e Gestão. Para obter mais informações sobre o papel do Detran.SP, clique neste link:http://scup.it/aanx
INFORMAÇÕES AO CIDADÃO:
Portal – www.detran.sp.gov.br
Disque Detran.SP – Capital e municípios com DDD 11: 3322–3333. Demais localidades: 0300–101–3333. Atendimento: de segunda a sexta-feira, das 7h às 19h, e aos sábados, das 7h às 13h.
Fale com o Detran.SP e Ouvidoria (críticas, elogios e sugestões) – Acesso pelo portal, na área de “Atendimento”.