O mercado livre de energia, ambiente que permite que negociar contratos diretamente com fornecedores de eletricidade, chegou em setembro a marca de 10 mil consumidores no Brasil. Atualmente, o segmento já responde por 35% do consumo total do país. O avanço desse setor, oficialmente conhecido como Ambiente de Contratação Livre (ACL), é impulsionado por preços favoráveis e pela possibilidade de escolher fontes de energia renovável.
Estudos indicam que o mercado livre de energia permite uma economia de aproximadamente 20% no valor da conta de luz na comparação com o segmento tradicional, conhecido como mercado cativo ou Ambiente de Contratação Regulada (ACR).
Contrato de longo prazo no mercado livre de energia
Enquanto o mercado livre permite que o consumidor firme um contrato de longo prazo, fixando o preço de energia diretamente com um gerador ou uma comercializadora especializada, o mercado cativo obriga que o fornecimento seja realizado pela concessionária de distribuição, sujeitando o cliente às variações mensais de consumo e encargos. Além disso, o consumidor não tem opção de trocar a empresa prestadora de serviço ou escolher qual fonte de energia será utilizada no abastecimento.
Atualmente, a legislação do País limita a participação no mercado livre para quem tem consumo maior que 500 kW por mês. Isso significa grandes consumidores, como indústrias e shoppings. Os participantes do mercado livre são divididos em duas categorias:
Consumidores livres, que corresponde a quem tem carga maior do que 1 MW e que pode negociar energia gerada por qualquer tipo de fonte.
Consumidores especiais, aqueles com demanda contratada entre 500 kW e 1 MW e que têm o direito de adquirir energia de fontes incentivadas, como eólica, solar, biomassa e pequenas centrais hidrelétricas (PCHs).
Porém, já são discutidas propostas para promover a abertura total do mercado, beneficiando também clientes residenciais.
Abertura total do mercado
O projeto de lei 414 de 2021 (PL 414/2021), que trata da ampliação do mercado livre de energia do Brasil, está atualmente em tramitação no Congresso. Essa proposta prevê a abertura gradual do mercado livre para todos os perfis de consumidores ao longo dos próximos anos.
Conforme estudo da Associação Brasileira de Comercializadores de Energia Elétrica (Abraceel), esse movimento permitiria uma diminuição média de 15% na conta de luz no País. A pesquisa ainda indica que a medida traz perspectiva de redução de R$ 210 bilhões em gastos com energia elétrica e geração de 642 mil empregos até 2035.
Descarbonização mercado livre de energia diminui a pegada de carbono
Além de permitir a redução com custos com energia, o mercado livre tem sido um vetor de crescimento para as fontes renováveis no Brasil. Dados da Abreceel mostram que o ambiente tem sido responsável por mais de 80% da expansão da oferta de eletricidade no País e que quase a totalidade desses projetos são de geração limpa, especialmente solar e eólica.
Agenda ESG
A agenda ESG e metas globais de descarbonização, combinadas com a alta nos preços de combustíveis fósseis, tem tornado o mercado livre uma solução ideal para companhia que querer reduzir a pegada de carbono e gastos com energia elétrica, unindo competitividade e sustentabilidade.
Passar do mercado regulado para o mercado livre traz todas essas vantagens, mas é um processo complexo, que é melhor realizado com o auxílio de uma empresa especializada. O Portal Solar oferece uma solução para empresas que desejam migrar de ambiente de forma tranquila, segura e fácil.