A Petrobras propôs um reajuste de 50% no fornecimento de gás natural (GN) para as distribuidoras de vários estados do país que têm contratos vencendo no fim de dezembro de 2021. No entanto, distribuidoras e indústrias aguardam análise do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), até o dia 20 de dezembro, para tentar frear o aumento e manter as bases dos contratos vigentes.
O reajuste incidirá no custo de aquisição do gás (referentes à molécula e ao transporte) vendido pela Petrobras às distribuidoras de todo o Brasil. E se dará não somente em função da alta da variação do Brent e do dólar, mas também por um adicional de 16%.
Com isso, a partir de janeiro de 2022, o preço do gás subiria de aproximadamente US$ 8 para US$ 12 por milhão de BTU (unidade térmica britânica) durante o primeiro ano de vigência dos novos contratos. Nos anos seguintes, haveria redução dos valores, a depender do preço internacional do petróleo e do dólar, além do eventual aumento de oferta da molécula por outros produtores.
De acordo com Rafael Chave, gerente executivo de Estratégias da Petrobras, o preço sobe para seguir o mercado internacional, “não para mirar lucro”, e que 40% dos combustíveis líquidos consumidos no Brasil são importados. Segundo ele, o preço do gás teria sido fruto de uma crise mundial. “Em 2021, a Petrobras importou quase 120 cargas de gás, contra 20 no ano passado. Além disso, temos outro problema, estamos com as térmicas todas ligadas e não está chovendo. Está faltando gás. E isso é um problema global”, diz.
O presidente do Sindirepa (www.sindirepa.org.br) e vice-presidente da Firjan, Celso Mattos, manifestou preocupação quanto a um novo valor do gás natural, visto que o contrato de fornecimento da Petrobras com as distribuidoras está chegando ao fim em 31 de dezembro.
“Ao majorar a formação do preço do gás haverá impactos significativos para o consumidor final, com redução na capacidade de retomada econômica e de expansão do mercado de gás. É lamentável que a necessidade de espaço das térmicas afete o segmento de demanda firme, historicamente atendido sem que se precise importar o GNL”, ressalta Mattos, defendendo a manutenção do contrato nos moldes atuais.
“O momento é extremamente inoportuno para a reestruturação do contrato vigente com as distribuidoras. Não defendemos uma interferência no modelo atual, o que defendemos é que não se crie gatilhos para cobrir perdas que a Petrobras tem em um segmento através da majoração de custos para o mercado de GNV e a indústria”, reforça. Mattos lembrou ainda que existe uma ação no Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) com pedido de medida cautelar em prol da manutenção do contrato.
Ele lembrou ainda que a Naturgy – distribuidora de gás natural no estado do Rio de Janeiro – chegou a abrir uma chamada pública na tentativa de contratação de gás mais barato para as empresas Ceg e Ceg Rio. A compra do suprimento visava o atendimento ao mercado cativo das distribuidoras, a partir de janeiro de 2022. No entanto, a oferta pública não teve outras propostas a preços e condições técnicas viáveis, tendo sido a Petrobras o único ofertante com condições de garantia de entrega. Hoje, a Petrobras é a única empresa com capacidade para comercializar gás natural para as distribuidoras estaduais.
Katia Repsold, presidente da Naturgy, disse que este é um momento de união para se chegar à redução desse custo. “O preço elevado do gás num cenário em que existe apenas um fornecedor é um fator complicador”, frisou. “Num primeiro momento, queria-se um incremento de 200%, mas negociamos e chegamos a num percentual de 50%, mas compreendemos que essa questão precisa passar pelo Cade”, esclareceu.
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