O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse ontem (14/9) em Brasília que defende a convocação do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) para elevar o teor de mistura do biodiesel ao óleo diesel até 14%. Ele justificou que o Brasil já tem condições para produzir mais biodiesel e essa expansão é importante para o país se tornar uma das lideranças na produção e na oferta de biocombustíveis para o planeta.
O discurso do presidente Lula pode ser acessado neste link (a partir dos 42 minutos) – https://www.youtube.com/watch?v=89QNFu1qj60
Atualmente, a mistura obrigatória de biodiesel ao óleo diesel é de 12%. Cronograma estabelecido pelo CNPE prevê aumentos anuais para 13% a partir de 2024; para 14% a partir de 2025; e para 15% a partir de 2026. O teor de 12% passou a vigorar desde abril passado.
Hoje, no Palácio do Planalto, em Brasília, o presidente Lula participou da solenidade de anúncio do projeto de lei do governo que cria o programa Combustível do Futuro. E o presidente dedicou boa parte de seu discurso para tratar do biodiesel.
Sobre o aumento do teor de mistura, que é a sinalização necessária para as usinas ampliarem a produção de biodiesel, Lula declarou: “E quero pedir aos empresários, ao Ministro Alexandre (do MME), Lula falou a cadeia de produção do biodiesel, implantada no início dos anos 2.000, quando ele cumpria outro mandato na Presidência. “Quero dar os parabéns aos empresários que acreditaram. Sei que muitas usinas de biodiesel fecharam. E se depender de mim, vamos recuperar todas.(…) Se (o país) tivesse levado a sério, após minha saída do governo, essa política de combustível alternativo, a gente seria hoje mais importante do que a gente é (na produção de biodiesel e de outros combustíveis limpos)”, afirmou.
“E quero pedir aos empresários, ao Ministro Alexandre (Alexandre Silveira, do Ministério de Minas e Energia, que preside o CNPE), convidar outra vez o Conselho Nacional de Política Energética e, quem sabe, a gente aumentar, de 12% para 13%, de 12% para 14% porque está provado que é possivel aumentar a produção (de biodiesel). Não temos que depender de alguém dizer se a gente pode ou não. É decisão do governo brasileiro”, afirmou o presidente da República.
FPBio defende aprimoramentos na discussão legislativa
O projeto de lei anunciado pelo governo federal que institui o programa Combustível do Futuro deverá passar por mudanças em seu texto nas discussões na Câmara dos Deputados, de acordo com a Frente Parlamentar Mista do Biodiesel do Congresso Nacional (FPBio). A proposta da frente parlamentar é discutir na tramitação legislativa, além da proposta do governo, a evolução do teor de mistura de biodiesel ao óleo diesel e a criação de um sistema de rastreamento da qualidade do diesel B, que é o vendido nos postos aos consumidores.
Uma vez que há outras iniciativas legislativas com propostas semelhantes, caso do PL nº 4196/2023, do deputado federal Alceu Moreira (MDB-RS), presidente da FPBio, os parlamentares já articulam o apensamento dos projetos. Apensar significa determinar a tramitação conjunta de proposições que tratam de assuntos iguais ou semelhantes. Quando uma proposta apresentada na Câmara dos Deputados é semelhante a outra que já está tramitando, a Mesa da Câmara determina que a mais recente seja apensada à mais antiga.
A FPBio avalia a possibilidade de que tanto o PL do governo quanto o de Alceu Moreira sejam apensados ao PL 528/2020, relatado pelo deputado federal Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), que trata sobre a mistura de biodiesel ao diesel fóssil. Segundo Alceu Moreira, o apensamento dos projetos irá qualificar a discussão nacional em torno da questão e assegurar o devido espaço para a coexistência dos diversos tipos de biocombustíveis, com vistas à transição para uma economia de baixo carbono.
Já sobre o sistema de rastreamento da qualidade do diesel B, o deputado Alceu Moreira considera que a implantação deste sistema – previsto no PL 4196/2023 – “significa segurança para os consumidores. É necessário rastrear todo o processo de produção dos biocombustíveis e do diesel mineral, bem como o armazenamento, a mistura, a distribuição e até o processo de venda”, afirma o deputado.