O Brasil arrecadaria cerca de 40 bilhões de reais por ano se o imposto sobre grandes fortunas (IGF) fosse implementado na política tributária do país, conforme aponta a estimativa feita pela campanha “Tributar os Super Ricos”, representada por mais de 70 organizações da sociedade civil.
A proposta da campanha é que pessoas com patrimônio superior a R$ 10 milhões sejam tributadas com a aplicação do IGF sobre o excedente desse valor estabelecido – ou seja, quem possuir R$ 12 milhões de patrimônio, seria tributado sobre o valor de R$ 2 milhões.
A ideia deste movimento é que, nos primeiros cinco anos do IGF, as alíquotas sejam de 0,5% para patrimônios entre R$ 10 milhões e R$ 40 milhões, 1% para entre R$ 40 milhões e R$ 80 milhões e 1,5% para patrimônios acima de R$ 80 milhões.
Após este período, as alíquotas passariam para 1%, 2% e 3%, respectivamente. Dados da campanha estimam que 0,028% da população brasileira, cerca de 59 mil pessoas têm patrimônio superior a R$ 10 milhões.
Roger Mitchel, diretor do escritório contábil Contabilidade Internacional, lembra que a proposta de taxação das grandes fortunas, prevista na Constituição Federal de 1988, nunca foi regulamentada no país e visa estabelecer uma alíquota progressiva sobre o patrimônio de pessoas que detém grandes riquezas.
“Este mecanismo é defendido por economistas e setores da sociedade como uma ferramenta de redistribuição de renda, capaz de diminuir as desigualdades sociais e econômicas que marcam profundamente o tecido social brasileiro, apesar de que atingiria apenas o patrimônio que está na pessoa física e uma empresa offshore evitaria o IGF.”, afirma o empresário.
De acordo com dados do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), no Brasil, 1% da população mais rica detém 28,3% da renda total, o que torna o país um dos mais desiguais do mundo.
Mitchel explica que o potencial de arrecadação estimado em R$ 40 bilhões anuais abre um leque de possibilidades para o financiamento de áreas críticas como saúde, educação e infraestrutura, além de contribuir para a redução do déficit público.
“Essa receita adicional poderia, segundo os proponentes da medida, propiciar um avanço significativo na qualidade de vida da população, especialmente dos segmentos mais vulneráveis”, diz o especialista.
Apoio popular à taxação de grandes fortunas
Uma pesquisa realizada pelo Instituto DataSenado com 2007 cidadãos brasileiros mostrou que 62% concordam com a criação de algum tipo de imposto sobre grandes fortunas.
Mitchel reforça que, à medida que a discussão sobre o IGF avança na sociedade, surge a necessidade de um diálogo amplo e profundo que envolva todos os setores.
“A busca por um consenso sobre como financiar as despesas públicas de maneira justa e eficiente permanece como um dos principais desafios do Brasil contemporâneo, colocando em perspectiva a importância de políticas fiscais inovadoras e socialmente responsáveis”, afirma o empresário.
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