Em fevereiro deste ano, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) anunciou que inspeções físicas em postos instalados em portos e aeroportos já podem ocorrer de forma remota. A medida, que foi aprovada na primeira reunião ordinária da Diretoria Colegiada (RDC), abrange todos os produtos e bens importados, e que são sujeitos à vigilância sanitária.
A fiscalização poderá ocorrer de forma remota, via videoconferências, por exemplo, e passam a substituir as inspeções que antes eram realizadas de forma presencial. A decisão também é inovadora e regulamenta a forma como as inspeções passam a ser realizadas, surgindo para atender e contribuir com a necessidade de distanciamento social, necessidade gerada a partir da pandemia da Covid-19.
Para Juerg Rohrer, CEO da South Cargo, estas novas práticas devem otimizar os processos já existentes para oferecer mais segurança para empresas e clientes finais. “A Anvisa vem trabalhando para otimizar muitos processos que já eram antigos e a pandemia acelerou isso. No final, empresas e clientes finais ganham com etapas que adicionam cada vez mais segurança para os mais diversos tipos de produtos que entram no Brasil”, contou.
Estão inclusos neste novo processo todos os tipos de cargas importadas, desde que estejam sujeitos à vigilância sanitária, tanto em aeroportos, fronteiras e portos. O órgão regulador também discute sobre a necessidade de haver uma equipe técnica adequada para acompanhar o curso do produto, no momento em que ele estará à disposição do consumidor final.
Desmistificando as novas técnicas
Na prática, as inspeções poderão ser agendadas pela internet, com transmissão de imagens em tempo real. A iniciativa permite o download dos arquivos referentes a inspeção, entre eles a captura de imagens e até mesmo a gravação do material, para eventual acesso, sempre que necessário.
O processo de fiscalização remota deverá garantir livre acesso aos produtos, bem como, oferecer perfeita visualização dos itens inspecionados, rótulos e demais informações pertinentes à fiscalização. Outro fator importante apontado pela Anvisa é que toda inspeção remota não deve comprometer o estado e a conservação dos produtos. O órgão já realiza testes-piloto por inspeções remoto desde junho de 2021.