A Agência Nacional de Mineração (ANM) dará início na próxima semana ao processo de digitalização de seus milhares de processos minerários, começando pelos relacionados à região norte, em especial, os estados do Pará e Amapá. A informação é do diretor geral da ANM, Victor Hugo Froner Bicca.
“Finalmente iniciaremos a despedida da cultura do papel na agência reguladora da mineração”, disse na solenidade de abertura do evento e-Mineração: Evento de Negócios, na manhã de quarta-feira, 16/06. O acúmulo de processos ainda em papel é apontado como um dos gargalos da transição do antigo DNPM (autarquia do Governo Federal) para a ANM. A digitalização vai resultar em muito mais dinamismo na atuação da agência reguladora, acreditam especialistas do setor mineral.
O e-Mineração terá programação aberta ao público até quinta-feira, 17/06. “É um evento para fomentar negócios no setor da mineração e também proporcionar a troca de conhecimentos sobre essa indústria, com a participação de especialistas de várias áreas”, disse Flávio Ottoni Penido, diretor-presidente do IBRAM, ao abrir esta que é a 2ª edição do evento.
IBRAM levanta bandeira de combate à atividade ilegal de mineração
Na mesma solenidade, o presidente do Conselho do Instituto Brasileiro de Mineração (IBRAM), Wilson Brumer, conclamou o setor mineral (mineradoras e empresas fornecedoras) e o setor público a defenderem uma bandeira comum, a do combate inclemente às atividades ilegais de lavra. Essa atividade mineral ilegal causa danos ao ambiente e às pessoas e é confundida pelo público como sendo relacionada à mineração em geral, mas, na verdade, disse Wilson Brumer, “macula tanto a imagem quanto os propósitos da verdadeira mineração”, que é a que o IBRAM e suas associadas representam, defendem e praticam.
“Nos esforçamos para que, cada vez mais, a mineração seja vista pela sociedade como um segmento capaz de proporcionar grande desenvolvimento econômico e social do país. Mas, por outro lado, estamos vivenciando momentos complexos em algumas regiões do país, em que temos situação de enorme ilegalidade por parte de pretensas empresas de mineração”. Ele fez referência às atividades de lavras ilegais que têm sido flagradas principalmente na região Norte, causando danos ao ambiente e às comunidades, inclusive, povos indígenas.
e-Mineração 2021
“Neste e-Mineração, com presença da cadeia produtiva pujante que, em nome do IBRAM, pretendemos apoiar, dar sugestões, estarmos dentro de conceitos modernos de respeito ao meio ambiente, à sociedade, e cada vez mais avançados em tecnologia, é importante que nos unamos em torno deste novo objetivo que lanço nesta oportunidade, afirmou.
“Precisamos, de fato, separar o que é garimpo previsto na Constituição, que precisa ser mais organizado, daqueles que, sob pretexto de estar garimpando, fazem uma mineração totalmente ilegal, contrária aos princípios que o IBRAM, as mineradoras e, certamente, a cadeia de fornecedores do setor, defendemos”, declarou. “Estamos tentando evoluir, mas, para isso, precisamos que todos os atores que participam da mineração se unam em torno desse objetivo”, finalizou.
Victor Bicca concordou. “A mineração clandestina é tema relevantíssimo e precisamos atacá-la conjuntamente”, disse. Segundo ele, a legislação apresenta um “hiato” que abre brechas para que organizações se julguem no direito de atuar como se fossem garimpeiros. Assim, “inverte-se a lógica. Há empresas que ‘pensam’ em virar garimpo. É um absurdo! Não é o melhor modelo para o país. Então me somo a essa bandeira levantada pelo IBRAM”, disse.
Secretário do MME destaca iniciativa do IBRAM em movimentar negócios
O secretário de Geologia, Mineração e Transformação Mineral do Ministério de Minas e Energia, Alexandre Vidigal de Oliveira, gravou vídeo para a abertura. Em sua fala, o secretário lembrou do contexto que envolvia a primeira edição do e-Mineração, em julho de 2020, quando a pandemia estava em sua fase inicial, alimentando uma crise econômica global. “Pouco se cogitava em voltar atenções para a recuperação das atividades produtivas, mas o IBRAM já concentrava esforços para realizar este importante evento de interação entre diversos segmentos da cadeia produtiva do setor mineral”, elogiou.
“Hoje com resultados e expressivos números da mineração vemos como foi acertada essa iniciativa do IBRAM, propulsora não apenas de um estado de ânimo e otimismo por dias melhores quanto à recuperação econômica do país, mas, efetivamente, uma iniciativa que se materializou como real protagonista para importantes resultados que hoje são um registro na história da mineração brasileira”, afirmou.
O secretário citou alguns resultados que considera mais expressivos do setor mineral:
– o faturamento do setor mineral em 2020 de R$ 209 bilhões, 36% maior do que em 2019 e 89% maior do que 2019; no 1º trimestre de 2021 o faturamento foi de R$ 70 bilhões, o que é 95% superior ao do 1º trimestre de 2020;
– a arrecadação de CFEM (royalty) em 2020 foi de R$ 6,1 bilhões e representou 36% a mais do que a de 2019 e 100% maior do que a de 2018; no 1º trimestre de 2021 a arrecadação de CFEM foi de R$ 2 bilhões, o que indica que este ano a arrecadação total poderá ser superior a R$ 10 bilhões;
– em termos de balança comercial, em 2020 o saldo positivo nacional foi de US$ 51 bilhões e para este resultado a mineração contribuiu com saldo de US$ 32 bilhões;
– em relação a empregos, o setor mineral passou de 175 mil empregos em 2020 para 185 mil no 1º trimestre de 2021;
– quanto aos investimentos, a previsão para o período 2018-2022 era de aportes no valor de US$ 19,5 bilhões, o que passou para a casa dos US$ 40 bilhões para o período de 2021-2025, com, praticamente, 100% de aumento.
Alexandre Vidigal disse que o desempenho crescente dos resultados do setor mineral “revela e evidencia o quanto a mineração do Brasil está no rumo certo, o do desenvolvimento para alavancar o crescimento da economia do país”.
Esteves Colnago, diretor-presidente do Serviço Geológico do Brasil, também participou da solenidade e disse que os resultados positivos do setor mineral tiveram a contribuição do SGB: “O SGB é parte dos resultados porque fomenta o investimento por meio da pesquisa mineral e evolução do conhecimento das províncias minerais”.