O consumidor que está pensando em aumentar a segurança da casa, provavelmente já encontrou no mercado uma infinidade de opções de câmeras Wi-Fi, desde as mais simples as mais sofisticadas, com inteligência artificial, sensores de calor, capacidade de visão noturna, dentre outras características. Mas em meio a tantas alternativas, é possível encontrar equipamentos mais baratos, porém não contam com a homologação da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações).
Recentemente, câmeras sem homologação foram apreendidas em uma clínica veterinária na Bahia. Além de desrespeitar os padrões de segurança e qualidade regulamentados, os equipamentos interferiram no 4G de uma empresa de telefonia, causando ruídos nas ligações. A Anatel considera graves situações como essa, por isso aplicou uma multa ao estabelecimento.
De acordo com Marcelo Pagani, gerente do segmento de captação de imagens da Intelbras, além de trazer um risco para a saúde do usuário, os produtos não homologados, pode trazer danos para outras pessoas e negócios que não estejam diretamente envolvidos com o seu uso. “Os equipamentos não homologados que utilizam as radiofrequências para se comunicar, como é o caso das câmeras Wi-Fi e dos telefones celulares, podem causar interferências em diversos sistemas de comunicação, como nos de tráfego aéreo, prejudicando ou impedindo o contato entre a torre de comando e as aeronaves, nos serviços de comunicação de ambulância e nos de celular”, explica.
Os produtos com a homologação da Anatel são uma garantia de que o equipamento passou nos testes de verificação de segurança e padrão de qualidade estipulados por ela. Essa é uma confirmação de que as câmeras podem ser vendidas e utilizadas no Brasil sem causar nenhum dano na hora da instalação. Além disso, o produto também pode acarretar outros problemas à saúde e gerar uma multa para o estabelecimento que vendeu as câmeras.
A Anatel ressalta que os produtos para telecomunicações, que incluem as câmeras Wi-Fi, precisam contar com a homologação para garantir que operem em frequências compatíveis com a regulamentação brasileira e que não causem interferência em outros serviços regularmente estabelecidos, como os de controle de tráfego aéreo, ou em redes de comunicação móvel (redes celulares).
Além disso, a certificação também é importante para assegurar o atendimento aos padrões de segurança dos usuários, minimizando os riscos de choques elétricos, exposição a campos eletromagnéticos acima dos limites recomendados pela OMS (Organização Mundial de Saúde), vazamento de materiais tóxicos, explosões, entre outros
Processo de homologação e fiscalização
O processo consiste em realizar uma série de testes no produto para garantir aos consumidores que todos os itens estejam dentro das normas de segurança e que respeitem os padrões de qualidade e as funcionalidades técnicas antecipadamente regulamentadas. É um procedimento obrigatório para comercializar e utilizar esses equipamentos em território nacional.
A Anatel estabeleceu alguns critérios para definir quais aparelhos eletrônicos precisam de fiscalização. No caso de câmeras, qualquer uma que opere com Wi-Fi, transmissão de rádio e Bluetooth deve ser homologada, ou seja, aquelas que podem interferir no sinal emitido por outros dispositivos. “As câmeras sem homologação podem prejudicar projetos de monitoramento. Elas alteraram o funcionamento de outros componentes, como um roteador, e causarão um descompasso desnecessário na eficiência do sistema de segurança”, ressalta Marcelo Pagani.
Problemas de câmeras não homologadas
Outro ponto importante que vale destacar que a homologação da Anatel, por si só, não garante que o usuário de uma câmera esteja protegido contra invasão de privacidade contudo, a falta de certificação aumentos os riscos de violação da segurança e roubo de dados e, por consequência, desrespeito à LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados).
Hoje em dia esses equipamentos são encontrados facilmente em empreendimentos e residências. Com o avanço da tecnologia em geral os aparelhos de vigilância e monitoramento inteligentes disponível no mercado são capazes de se conectar à Internet e disponibilizar imagens em tempo real diretamente no smartphone dos moradores.
Embora essa expansão seja positiva para consumidores, empresas e profissionais ligados ao segmento de segurança eletrônica, é preciso ficar atento ao “mercado paralelo” que existe dentro deste setor, que é, basicamente, a comercialização fácil de câmeras Wi-Fi sem homologação. Geralmente, o consumidor pesquisa na internet e, ao pesar custos e benefícios aparentes, faz a compra esquecendo-se de verificar se o equipamento tem certificação da Anatel. É aí que está o problema.
Para evitar que isso ocorra, antes de comprar câmeras Wi-Fi, o consumidor deve seguir dois passos que podem ajudá-lo a encontrar a melhor opção:
1) Observar se o equipamento é homologado pela Anatel: é importante verificar o número de homologação que consta na etiqueta do produto e conferi-lo no site da Agência. Essa informação também deve estar no manual do produto.
2) Verificar a existência de canais de suporte e atendimento ao cliente: o consumidor deve se certificar de que a empresa disponibiliza um número de contato por meio do qual poderá ser auxiliado, caso necessário.
“Empresas que vendem produtos sem homologação muitas vezes não possuem um canal de comunicação efetivo com os clientes. Se o produto quebrar sem motivo ou vier danificado, o cliente não tem garantia de que será ressarcido ou atendido pelo fabricante, da mesma forma que buscar seus direitos será uma tarefa mais complicada. Por isso, ele deve sempre adquirir produtos de empresas consolidadas no mercado e que possuam boa reputação”, comenta Pagani.
Os produtos eletrônicos homologados pela Anatel contam com qualidade assegurada, garantia do fabricante, concorrência justa, redução de piratarias no mercado e segurança para quem utiliza. Pagani conclui dizendo que o consumidor deve pensar duas vezes antes de adquirir um produto não homologado.
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