As startups, assim como todas as empresas que tratam dados pessoais no Brasil, são diretamente afetadas pela LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados).
Considerando as particularidades e a dinâmica deste tipo de organização, a consultoria para LGPD Get Privacy elencou cinco pontos principais de atenção para startups quando se fala em LGPD.
Para ter acesso a um guia completo sobre a LGPD, basta acessar “Cartilha da LGPD: Fundamentos da Lei Geral de Proteção de Dados”.
LGPD: pontos de atenção para startups
1) Escalabilidade e proteção de dados
O ambiente inovador e altamente focado em crescimento traz benefícios em termos de negócio, mas pode representar um risco extra para as startups quando se fala de LGPD. Para uma adequação eficiente à lei, é preciso criar mecanismos que permitam conciliar escalabilidade e proteção de dados.
Um desses mecanismos é um mapeamento claro e preciso do fluxo de dados na empresa. Todo processo de adequação, em qualquer companhia, começa por esse mapeamento.
Com um mapeamento bem definido, será possível acompanhar e ter total visibilidade sobre o ciclo de vida do dado pessoal durante as diferentes fases de crescimento da empresa.
Paralelo ao mapeamento, é importante também ter processos bem estabelecidos de tratamento de dados. Ou seja, atuar de forma consistente na coleta, processamento e uso do dado pessoal, garantindo que a equipe esteja alinhada e seguindo as práticas recomendadas.
2) Privacy by Design
O Privacy by Design tem como proposta central incorporar a privacidade e a proteção de dados pessoais em todos os projetos desenvolvidos, desde a sua concepção.
Isso significa adotar uma abordagem preventiva. Por exemplo: antecipando riscos; definindo alternativas para reduzi-los; pensando de antemão quais dados são realmente necessários e para quais finalidades; e definindo planos de ação em casos de incidentes de segurança.
Para as startups, essa é uma excelente forma de iniciar um projeto já adequado à LGPD mesmo com poucos recursos, evitando gastos exacerbados de última hora. Além disso, ajuda a evitar multas e prejuízos causados por incidentes de privacidade.
3) Segurança da informação
Quando o assunto é proteção de dados e adequação à LGPD, é impossível não falar de Segurança da Informação, pois não há proteção de dados adequada sem segurança.
Isso engloba uma série de medidas, como:
- Criar políticas internas de segurança;
- Limitar o acesso aos dados a quem realmente necessita deles para executar o trabalho;
- Fazer treinamentos de segurança para que todo o time reconheça as principais ameaças e saiba como evitá-las;
- Manter sistemas e equipamentos sempre atualizados, evitando que hackers explorem falhas de segurança;
- Investir em ferramentas de segurança, como firewall, antivírus e e-mail gateway;
- Ter uma política de backup e recuperação de desastres.
A adoção dessas medidas é fundamental não apenas para garantir a adequação à LGPD, mas também para evitar perdas em caso de ataque hacker, ação maliciosa por parte de algum funcionário ou mesmo falhas técnicas e desastres.
4) Proteção de dados como diferencial competitivo
Um ponto de virada importante para as startups é deixar de encarar o investimento em proteção de dados como um mero custo ou obstáculo ao crescimento e passar a vê-lo como um diferencial competitivo.
Ao assumir essa postura, a adequação à LGPD fica mais fácil e é possível explorar esse diferencial ao captar clientes e investidores. Afinal, a cultura de proteção de dados vem se fortalecendo em todo o mundo, e é fundamental se mostrar atento a essa demanda.
Para os clientes, uma empresa que investe em proteção de dados demonstra uma preocupação real com a segurança do usuário. Para os investidores, ter essa garantia significa assumir menos riscos, considerando que incidentes de segurança podem ter custos altos em termos de imagem e sanções.
Além disso, mostrar conformidade com a LGPD facilita contratos com empresas parceiras, já que elas também precisam se certificar que fornecedores, parceiros e prestadores de serviço também estão adequados à lei.
5) Direitos dos titulares
A LGPD foi clara ao estabelecer uma série de direitos aos titulares de dados.
São nove direitos principais:
- Confirmação da existência de tratamento
- Acesso aos dados
- Correção de dados
- Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados
- Portabilidade dos dados
- Eliminação dos dados tratados com consentimento
- Informações sobre o compartilhamento de dados
- Informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento
- Revogação do consentimento
Qualquer startup, não importa o tamanho, deve estar apta a responder tais requisições dos titulares.
Isso é fundamental tanto para cumprir a lei quanto para garantir o melhor atendimento possível ao usuário. Esse ponto é especialmente importante num projeto de adequação considerando que o modelo de negócio das startups é altamente focado na experiência do usuário.
Para isso, a startup deve:
- Indicar um Encarregado, também conhecido como DPO, que ficará responsável por fazer a ponte entre a startup, os clientes e a ANPD;
- Criar canais de comunicação facilitados para que os titulares possam entrar em contato com o DPO para tirar dúvidas ou fazer solicitações relacionadas aos seus direitos;
- Estabelecer processos que canalizem as requisições dos titulares e facilitem a resposta pela organização.
Como adequar a startup à LGPD
O processo de adequação à LGPD engloba uma série de cuidados e pontos de atenção. Para garantir que ele seja executado da melhor maneira possível, o mais indicado é que a startup conte com uma assessoria experiente.
A Get Privacy é especializada em LGPD, oferecendo soluções e serviços de ponta a ponta, como, por exemplo, consultoria, assessoria jurídica, segurança da informação, compliance, DPO as a Service, cursos e treinamentos.
Para saber mais sobre a Get Privacy, basta visitar getprivacy.com.br ou ligar para (41) 2391-0966 (WhatsApp).
Com informações de Get Privacy.
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