Apesar de lei federal de 2009 determinar a matrícula nas escolas de ensino fundamental e médio para todas as crianças e jovens de 4 a 17 anos, as projeções da ONG Todos pela Educação, baseados em dados do IBGE, mostram que esses números não vem sendo cumpridos. E mais: os dados já estão comprometidos também para o ano letivo de 2016. O levantamento mais recente, de 2013, mostra que apenas 94% dessa população está nas escolas.
Entre os jovens de 15 a 17 anos, a média cai para 83%. Parecem porcentagens altas, mas apontam para um universo de mais de dois milhões de crianças e jovens ainda fora do processo escolar.
O próprio ministro da Educação, Cid Gomes, ainda vê dificuldades na universalização de vagas escolares para a faixa dos 4 aos 7 anos. Também já sinalizou problemas para o ensino médio, nível em que não há crescimento de vagas desde 2008. Um dos graves problemas do ensino médio não é, propriamente, a criação de vagas, mas sim condições para estimular os jovens a aproveitar o ambiente escolar. Eles precisam sentir a correlação entre aquilo que estudam e o mundo em que vivem.
O ministro prevê rever o conteúdo programático para o ensino médio, mas as mudanças devem ficar só para 2017. Um dos problemas apontados pelos especialistas é que, sem a efetiva prioridade à educação e responsabilização das instâncias responsáveis, as leis podem ser burladas.
A “pátria educadora” como propõe a presidente Dilma Rousseff, em seu segundo mandato, precisa mostrar agilidade e cumprir metas básicas para garantir a educação a nossas crianças e jovens, com qualidade e respeito. O governo federal deve agir conjuntamente com os governos estaduais e municipais por uma agenda em comum, que priorize a educação de qualidade. O CIEE faz sua parte, contribuindo para o desenvolvimento dos jovens a partir dos 14 anos, inseridos em programas de aprendizagem, e a partir de 16 anos, quando já estão aptos a frequentar um programa de estágio.
* Luiz Gonzaga Bertelli é presidente executivo do Centro de Integração Empresa-Escola (CIEE), da Academia Paulista de História (APH) e diretor da Fiesp.