Divulgado resultados de pesquisa inédita sobre o uso de tecnologia pelos órgãos públicos brasileiros

O Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br) por meio do Centro Regional de Estudos para o Desenvolvimento da Sociedade da Informação (CETIC.br), do Núcleo de Informação e Coordenação do Ponto BR (NIC.br), apresenta os resultados da TIC Governo Eletrônico 2013, pesquisa que apresenta pela primeira vez dados sobre o uso das Tecnologias da Informação e da Comunicação (TIC) no setor público brasileiro.

Além de medir o acesso e uso das TIC pelas organizações públicas, a pesquisa investiga a presença de mecanismos de relacionamento com os cidadãos via Internet, incluindo a oferta de serviços on-line e iniciativas que permitem a participação da sociedade por meio do uso das novas tecnologias. A presença dos órgãos públicos nas redes sociais, o acesso a informações públicas e a infraestrutura de TI nessas organizações também estão entre os aspectos investigados.

O estudo foi realizado com dois perfis de organizações públicas: 1) órgãos federais e estaduais, da administração direta e indireta, de todos os Poderes (Executivo, Legislativo, Judiciário e Ministério Público); e 2) prefeituras (Executivo Municipal). “É importante ressaltar que as duas unidades de análise são muito distintas entre si, o que limita a comparação direta entre elas. Nesse sentido, elas foram analisadas separadamente”, explica Alexandre Barbosa, gerente do CETIC.br. Foram entrevistados 572 órgãos públicos federais e estaduais, entre outubro e dezembro de 2013. Entre as Prefeituras a amostra contou com 334 municípios.

Acesso ao computador e à Internet
A pesquisa TIC Governo Eletrônico 2013 indica que 100% dos órgãos públicos federais e estaduais utilizou computador e teve acesso à Internet nos 12 meses que antecedem a realização da pesquisa. A penetração do acesso à Internet banda larga é alta entre os órgãos públicos federais e estaduais, mas existem singularidades quanto ao tipo de conexão utilizada. Enquanto a grande maioria dos órgãos apresenta conexão via cabo e fibra ótica (98% nos órgãos públicos federais e 93% dos órgãos públicos estaduais), a conexão via modem 3G é citada por 84% dos órgãos públicos federais e 64% dos órgãos públicos estaduais. Já a conexão via linha telefônica (DSL) está presente em 33% dos órgãos públicos federais e 38% dos órgãos públicos estaduais. Entre os tipos de conexão menos citados estiveram os acessos via rádio (28% dos órgãos federais e 32% dos estaduais) e a conexão via satélite (3% dos órgãos federais e 6% dos órgãos estaduais).

Nas prefeituras, 100% declarou utilizar computador e ter acesso à Internet nos 12 meses que antecedem a pesquisa. Entre as prefeituras com conexão à Internet, os tipos de banda larga citados foram: conexão via cabo e fibra ótica (69%); conexão via rádio (64%); conexão via linha telefônica – DSL (55%; conexão via modem 3G (30%); e conexão via satélite (13%).

Gestão de TI
A pesquisa também aponta que 96% dos órgãos federais e 83% dos órgãos estaduais declararam possuir uma área ou departamento de TI. Além disso, entre as organizações que possuem departamento de tecnologia da informação, 89% dos órgãos federais e 57% dos órgãos estaduais contam com um plano estratégico de TI.

Nas prefeituras, 46% possui departamento ou área de TI, sendo que nas cidades com mais de 500 mil habitantes a presença do departamento dedicado à tecnologia da informação está universalizada (100%).

Serviços públicos on-line
Os resultados da pesquisa indicam que 94% dos órgãos públicos federais e estaduais declararam possuir website ou página oficial na Internet. Em relação aos serviços on-line, 90% dos órgãos públicos federais e estaduais prestaram pelo menos um serviço público, através do website ou página oficial da Internet.

A pesquisa revela ainda que 84% das prefeituras estão presentes na Internet por meio de um website ou página oficial e 66% declararam que o site da entidade permitia a prestação de algum serviço público.

Presença nas redes sociais
A TIC Governo Eletrônico 2013 constatou que a presença nas redes sociais é significativa entre os órgãos públicos federais (88%) e estaduais (73%). Quando analisado o tipo de rede social, 66% dos órgãos públicos federais e estaduais estão presentes em redes de relacionamento, tais como Facebook ou Google+, 59% estão em plataformas de microblog, a exemplo do Twitter e 43% estão presentes em plataformas de vídeos, como YouTube e Vimeo.

Entre as prefeituras brasileiras, mais da metade (56%) está nas redes sociais, segundo a pesquisa. Quando esse indicador é analisado por rede social, verifica-se que 50% das prefeituras estão presentes em redes de relacionamento, 22% adotaram plataformas de vídeo, e 13% estão presentes em microblogs.

Mecanismos de participação
Nos 12 meses anteriores à realização da pesquisa, 53% dos órgãos públicos federais e estaduais declararam realizar consulta pública on-line, 28% adotaram enquetes e 18% possibilitaram a interação por meio de fóruns ou comunidades de discussão.

Entre as ferramentas de participação através da Internet mantidas pelas prefeituras brasileiras estão as consultas públicas on-line (40%), as enquetes (25%) e os fóruns ou comunidades de discussão (10%). “A pesquisa mostra que ainda há espaço para a ampliação dos canais digitais de participação do cidadão nas diversas esferas de governo”, ressalta Alexandre Barbosa.

Histórico da TIC Governo Eletrônico
Desde 2005, o CETIC.br produz estatísticas sobre o uso que cidadãos e empresas fazem de serviços de governo eletrônico (pesquisas TIC Domicílios e TIC Empresas). Em 2010, o CETIC.br realizou a pesquisa TIC Governo Eletrônico com o objetivo de investigar de forma mais detalhada como cidadãos e empresas percebiam as características da demanda por serviços no setor. A partir dos resultados da TIC Governo Eletrônico notou-se a importância de aprofundar a análise e compreensão da oferta de serviços de governo eletrônico. Para isso, em 2013 a pesquisa TIC Governo Eletrônico passou a ser realizada com as organizações públicas brasileiras.

Para acessar a pesquisa TIC Governo Eletrônico 2013 na íntegra, assim como os demais indicadores do CETIC.br, visite http://cetic.br/.

Sobre o CETIC.br
O Centro Regional de Estudos para o Desenvolvimento da Sociedade da Informação, do NIC.br, é responsável pela produção de indicadores e estatísticas sobre a disponibilidade e uso da Internet no Brasil, divulgando análises e informações periódicas sobre o desenvolvimento da rede no País. O CETIC.br é um Centro Regional de Estudos, sob os auspícios da UNESCO. Mais informações em http://www.cetic.br/.

Sobre o Núcleo de Informação e Coordenação do Ponto BR – NIC.br
O Núcleo de Informação e Coordenação do Ponto BR — NIC.br (http://www.nic.br/) é uma entidade civil, sem fins lucrativos, que implementa as decisões e projetos do Comitê Gestor da Internet no Brasil. São atividades permanentes do NIC.br coordenar o registro de nomes de domínio — Registro.br (http://www.registro.br/), estudar, responder e tratar incidentes de segurança no Brasil — CERT.br (http://www.cert.br/), estudar e pesquisar tecnologias de redes e operações — CEPTRO.br (http://www.ceptro.br/), produzir indicadores sobre as tecnologias da informação e da comunicação — CETIC.br (http://www.cetic.br/) e abrigar o escritório do W3C no Brasil (http://www.w3c.br/).

Sobre o Comitê Gestor da Internet no Brasil – CGI.br
O Comitê Gestor da Internet no Brasil, responsável por estabelecer diretrizes estratégicas relacionadas ao uso e desenvolvimento da Internet no Brasil, coordena e integra todas as iniciativas de serviços Internet no País, promovendo a qualidade técnica, a inovação e a disseminação dos serviços ofertados. Com base nos princípios do multissetorialismo e transparência, o CGI.br representa um modelo de governança da Internet democrático, elogiado internacionalmente, em que todos os setores da sociedade são partícipes de forma equânime de suas decisões. Uma de suas formulações são os 10 Princípios para a Governança e Uso da Internet (http://www.cgi.br/principios). Mais informações em http://www.cgi.br/.