405 
Programa ISS Software incentiva empresas do ramo tecnológico
Nova lei municipal foi sancionada hoje (12) pelo prefeito Milton Carlos de Mello “Tupã”
Incentivar o desenvolvimento e a inovação tecnológica em Presidente Prudente, além de proporcionar a geração de emprego. Esses são alguns dos objetivos da nova Lei Municipal 8.323/2013, sancionada nesta quinta-feira (12) pelo prefeito Milton Carlos de Mello “Tupã”, durante cerimônia no gabinete do Paço Municipal. Trata-se do programa ISS Software, inédito na região, que beneficia empresas prudentinas do ramo tecnológico. Um projeto de iniciativa do Arranjo Produtivo Local (APL) Software do Oeste Paulista, tendo como um dos idealizadores o coordenador de cursos da Faculdade de Informática de Presidente Prudente (Fipp/Unoeste) e presidente da Incubadora Tecnológica (Intepp), Emerson Silas Dória, e apoio do diretor da faculdade, Moacir Del Trejo.
Cerimônia contou com a presença de autoridades políticas, membros do APL Software e representantes da Fipp/Unoeste / Crédito: Mariana Tavares
A lei teve aprovação da Câmara Municipal, na última semana, e ganhou respaldo de autoridades políticas da cidade, além do apoio de deputados estaduais. Além de Dória e Del Trejo, também estiveram presentes na cerimônia vereadores, secretários municipais, o vice-prefeito Marcos Vinha e empresários vinculados ao APL. Convidado para falar em nome da Unoeste, o diretor da Fipp destacou o empenho da instituição no desenvolvimento de Prudente e região, por meio de iniciativas como o APL e a Incubadora Tecnológica, esta última que também recebe o apoio dos governos municipal e estadual, bem como de outras entidades. “Hoje, os acadêmicos de Prudente têm a oportunidade de iniciar um projeto de tecnologia e fortalecê-lo, por meio desses incentivos que a cidade oferece. Essa lei vem fortalecer ainda mais isso”, ressaltou Del Trejo.
O secretário de Tecnologia da Informação (Setec), Rogério Marcus Alessi, também professor da Fipp, reforçou que a lei está diretamente ligada à inovação tecnológica. “Prudente mais uma vez saiu na frente e dá exemplo a outros municípios”. Ele ainda parabenizou Dória pelo empenho no desenvolvimento do setor de tecnologia.
Além de parabenizar o comprometimento dos docentes da Fipp, o prefeito destacou a união dos empresários envolvidos no APL. “É um grupo que mostrou a força que tem. A elaboração desse projeto vem afirmar isso, pois se trata de uma ação com foco no futuro e que irá beneficiar a cidade e não apenas um pequeno grupo”.
Salientou que Prudente possui um número expressivo de cursos superiores na área de tecnologia e, por isso, exporta grande quantidade de mão de obra para outros grandes centros. “Nossa ideia é incentivar que esses trabalhos sejam desenvolvidos aqui e, consequentemente, tragam mais benefícios, como geração de emprego e renda”, pontuou. Reforçou ainda que não se trata da redução da alíquota do imposto sobre serviços. “O que estamos fazendo é um investimento”.
O presidente da Intepp ressalta que qualquer auxílio extra conquistado para o setor de tecnologia causa um diferencial muito grande nos trabalhos dessas empresas. Explica que o programa ISS Software será concedido às empresas prestadoras de serviços que tenham recolhido regularmente o Imposto Sobre Serviços (ISS), durante 12 meses, no mínimo, passando a valer a partir do próximo ano. Segundo Dória, a empresa que recolheu durante o período e obteve certo valor de recurso, no ano de 2014, poderá utilizar até 40% do valor (conforme a categoria do empreendimento) para investir em projetos que visam o desenvolvimento tecnológico, sendo que o valor será descontado no recolhimento do exercício seguinte. “O empresário deixará de contribuir referente àquele percentual que foi beneficiado”, conclui.
Contudo, para ser beneficiada, a empresa deverá apresentar um projeto que comprove o investimento, que será avaliado pela comissão do programa, composta por representantes do poder público e da sociedade civil, sendo eles: Rogério Marcus Alessi, Cadmo Lupércio e Cláudio Mura, como representantes da prefeitura; Emerson Silas Dória, Moacir Del Trejo e Evandro Carlos Martins da Costa, pela sociedade; e Carlos Marcelo Omodei, pela Câmara Municipal.
Por fim, Dória lembra que recentemente a região foi contemplada com dois grandes projetos junto à Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia de São Paulo e que fortalecem a região: a Central de Atendimento Certificada e o Laboratório de Testes de Software.