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Secretário destaca avanços na área de tecnologia assistiva

por Plantão da Redação
Em sua participação nos seminários Livro Branco da Tecnologia Assistiva no Brasil, nesta segunda-feira (10), o secretário de Ciência e Tecnologia para Inclusão Social do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, Oswaldo Duarte Filho, destacou os avanços recentes das políticas públicas nessa área. O representante do MCTI, que participou da abertura do evento, em São Paulo, ressaltou os progressos alcançados desde a criação em 2011 do Viver sem Limite – Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, pelo governo federal.
Por meio da Secretaria de Ciência e Tecnologia para a Inclusão Social (Secis), o ministério integra o plano, que tem por objetivo promover programas e ações voltados ao exercício dos direitos das pessoas com deficiência, mediante a articulação e integração de diversas políticas públicas. “Os avanços foram significativos em pouco espaço de tempo”, observou Oswaldo Duarte ao citar a criação, em julho do ano passado, do Centro Nacional de Referência em Tecnologia Assistiva (CNRTA), que funciona nas instalações do Centro de Tecnologia da Informação Renato Archer (CTI/MCTI), em Campinas (SP).

O centro visa a contribuir para a inserção das pessoas com deficiência na sociedade por meio da articulação de uma rede formada por instituições e pelo setor industrial, voltada para o desenvolvimento de bens e serviços tecnológicos para o mercado, com custos acessíveis.

Segundo Duarte, 29 núcleos de Tecnologia Assistiva (TA) também já foram implantados no país e outros 20 estão em processo de consolidação. A rede conta com representação em todas as regiões brasileiras, atuando nas áreas como: comunicação alternativa, órteses e próteses, recursos de acessibilidade ao computador, dispositivos de orientação acessibilidade na internet, reconhecimento de voz, cadeiras de roda e novos produtos para pessoas com paralisia cerebral.

As unidades serão responsáveis pela elaboração de projetos de pesquisa, desenvolvimento ou inovação voltados. Esses núcleos têm sua estrutura ligada diretamente a instituições de ensino e centros de pesquisa e os trabalhos desenvolvidos são articulados com o CNRTA.

Desenvolvimento de produtos

A ideia é também impulsionar a inovação por meio de linhas de financiamento da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep/MCTI) com vistas a promover o desenvolvimento de produtos de TA, de forma articulada com pesquisadores e empresas. O orçamento para o Programa de Inovação em Tecnologia Assistiva é de R$ 150 milhões até 2014. Desses recursos, R$ 90 milhões serão concedidos em forma de crédito para empresas brasileiras (financiamento reembolsável) e R$ 60 milhões serão aplicados na forma de recursos não reembolsáveis.

Já os seminários Nacional e Regionais do Livro Branco da Tecnologia Assistiva no Brasil: Desafios e Propostas, na segunda (10) e nesta terça (11), foram realizados pela Secis em parceria com o Instituto de Tecnologia Social (ITS Brasil). Os encontros contam com a participação de diversos atores envolvidos com a área.

A intenção é que esses eventos contribuam com subsídios e embasamento para a elaboração do livro, que deverá sinalizar os principais desafios a serem enfrentados no âmbito da TA no país, assim como apontar propostas para superação desses desafios. “É importante para que possamos colocar num catálogo todas as experiências em termos de tecnologia assistiva”, diz o secretário do MCTI.
Fonte: Ascom do MCTI

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