A tecnologia vem transformando as etapas de registro e identificação de pessoas no mundo todo e, no Brasil, oferece melhorias significativas para prestação de serviços públicos essenciais para a população. Prova disso é que a primeira tecnologia do mundo capaz de realizar a identificação neonatal por meio da biometria da orelha está sendo desenvolvida em território brasileiro.
A iniciativa busca aperfeiçoar os métodos de identificação de indivíduos, levando mais praticidade e segurança ao processo desde o nascimento. Enquanto hoje a emissão das certidões neonatal é feita com a “declaração de nascido vivo” entregue pelos hospitais, com a biometria da orelha, em desenvolvimento pela empresa Vsoft, será possível registrar o bebê e cadastrá-lo com identificação física nos sistemas de registro de pessoas. Além disso, o CPF, que hoje é emitido com a certidão com os nomes dos pais, irá ganhar a confirmação biométrica, evitando inconsistências cadastrais e até fraudes de identidade.
O CEO da Vsoft, Pedro Alves, esclarece que a escolha pela orelha se dá pela permanência dos traços biométricos durante toda a vida. As biometrias tradicionais, como facial e digital, não funcionam bem em recém-nascidos, porque há uma dificuldade de captura desses traços identitários. As linhas das orelhas, porém, são iguais durante toda a vida, podendo funcionar como uma referência biométrica importante, ressalta.
De acordo com a empresa, o algoritmo de reconhecimento de orelha e a tecnologia desenvolvida em solo brasileiro é o primeiro do mundo e os testes já vêm sendo realizados desde antes da pandemia. “Estamos trabalhando não apenas com o intuito de entregar essa tecnologia para o mercado, mas para garantir que ela tenha baixo custo. Nosso intuito é fazer com que a identificação seja realizada com a ajuda de qualquer câmera de dispositivo móvel integrada ao sistema de identificação, o que torna o acesso à tecnologia muito mais democrático”. A expectativa é que a tecnologia seja lançada em 2023.
Tecnologia pode modernizar o registro civil
O anúncio sobre a nova tecnologia biométrica foi feito em um momento em que as discussões sobre registro civil e invisibilidade da população foram colocadas em destaque após a divulgação do tema da redação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), “Invisibilidade e registro civil: garantia de acesso à cidadania no Brasil”.
O tema buscou levantar opiniões sobre o papel do registro civil para reconhecimento do cidadão e garantia de direitos básicos, já que estima-se que mais de 3 milhões de brasileiros ainda não tenham o registro civil, o que significa que eles seguem invisíveis para o Estado e, sem a certidão de nascimento, não conseguem ter acesso a outros documentos básicos, como RG e CPF e, consequentemente, se distanciam dos serviços essenciais, como saúde, educação e programas sociais.
De acordo com a Agência Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen), até os anos 2000 o índice de pessoas “invisíveis para o Estado” era ainda maior. Para mudar a realidade, iniciativas passaram a ser adotadas pelos estados, a exemplo da emissão gratuita da certidão de nascimento – que antes era paga; registro direto dos recém-nascidos dentro das maternidades por meio das Unidades Interligadas, e a realização de mutirões da cidadania nas zonas rurais e urbanas.
Nesse cenário, a tecnologia tem sido essencial, já que os sistemas digitais ajudaram a dar mais celeridade e mobilidade às equipes responsáveis pelos registros civis nos cartórios. É o caso do Recivil em Minas Gerais, que permite que as unidades em maternidades se comuniquem diretamente com os cartórios responsáveis, da Central de Registro Civil que funciona em Alagoas, interligando os cartórios estaduais, ou do Programa Cidadão, na Paraíba.
Assim, ao mesmo tempo em que o país já começa a adotar recursos como a identidade digital para cidadãos registrados, biometria, aperfeiçoamento cadastral e segurança de dados, a tendência é que as iniciativas de registro de pessoas também se tornem mais modernas e seguras ao contar com tecnologias específicas, a exemplo da biometria da orelha.
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