Um projeto que concede isenção de IPI para veículo comprado por produtor rural;
Está em tramitação na câmara dos deputados em Brasília (DF).
Uma ótima notícia para o produtor rural esse incentivo principalmente para o pequeno sitiante.
O Projeto de lei, PL-8353/2017 concede isenção de IPI para veículo comprado por produtor rural comprovadamente em atividade rural por mais de 5 anos
O deputado Heuler Cruvinel (PSD-GO) da bancada ruralista.
Apresentou projeto de lei (PL 8353/17) na Câmara dos Deputados que concede isenção de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para veículos adquiridos por produtores rurais que exerçam a atividade, comprovadamente, há pelo menos cinco anos.
A isenção vale para utilitários de fabricação nacional e para automóveis de passageiros também de fabricação nacional;
Novos que sejam e equipados com motor de até duas mil cilindradas.
A proposta altera a vigente Lei 8.989/95, a mesma que concede a isenção de IPI para taxistas e (PcD) pessoas com deficiência.
Benefício para o produtor rural
Cruvinel explicou que o foco do projeto é reduzir o custo de veículos adquiridos por pequenos produtores rurais;
Como os produtores da agricultura familiar pequenos horticultores, pomaristas e hortifrutigranjeiros que comercializam sua produção nos ceasas.
Tramitação
O projeto tramita de forma conclusiva nas comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural;
De Finanças e Tributação;
E de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Conheça a íntegra do PL, e acompanhe o projeto acessando PL-8353/2017
Fonte: Agência Câmara Notícias
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