Brasil Inova com o primeiro projeto de tokenização de créditos de carbono para remunerar reservas rurais
A CoinLivre, marketplace que origina e comercializa ativos virtuais e aposta na tokenização de ativos do mundo real para aproximar investidores e empresas da economia digital; e a Soma Sustentabilidade, empresa com sedes em Goiânia e Brasília que participou ativamente do desenvolvimento do texto base do Decreto Lei 10.828/21 , Lei da CPR Verde, em adição a já conhecida lei do Agro Lei 13.886 – que visa aperfeiçoar o crédito rural e modernizar a base legal do agronegócio brasileiro; uniram forças para lançar o primeiro projeto de tokenização de créditos de carbono reconhecido tanto nacional como internacionalmente.
Primeiro do mundo, token permite remunerar o carbono já estocado nas reservas das propriedades rurais com base na safra anual comercializada
Disruptiva e inovadora, a proposta vai remunerar o carbono já estocado nas reservas das propriedades rurais, não dependendo de nenhuma ação futura, pois a emissão dos ativos financeiros tem lastro na safra anual que antecede o lançamento do título, portanto, sem risco para o mercado voluntário de carbono.
Baseado na mensuração de carbono equivalente de áreas preservadas operadas pela Soma Sustentabilidade e certificada pela Big Four do mercado, as quatro maiores empresas de auditoria, consultoria e serviços financeiros do mundo; e de acordo com as normas do Banco Central (BACEN), com as regulamentações da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e leis federais, e com respaldado por Cédula do Produto Rural (CPRs-Verde), o Token CLCC (Crédito de Carbono tCO2-eq.) é a primeira oportunidade de aquisição de tokenização de créditos de carbono representativos de unidades não-fungíveis de crédito de carbono, sendo uma ferramenta histórica para a governança ambiental, com possibilidade de obtenção do selo verde, compensação de emissões de gases do efeito estufa (GEE), certificação de produto livre de desmatamento e geração de abonos fiscais.
Ativo de tokenização de créditos de carbono
Para chegar ao ativo digital, foi desenvolvida uma tecnologia que mensura 27 serviços ecossistêmicos dentro de uma célula chamada CPR Verde, analisando mercado externo, mercado interno brasileiro, leis federais e até mesmo estaduais. A Soma que levou ao governo federal a necessidade de o Brasil dar uma resposta ambiental para o mundo no quesito preservação ambiental relacionado à alta produtividade. Após entendimento dos órgãos competentes, a sugestão foi sancionada no ano de 2021, por meio do Decreto de Lei 10.828/21, que instituiu a CPR Verde. No ano de 2022, a conquista foi a Normativa CVM 175, que validou e equiparou a CPR Verde às demais CPR’s já conhecidas do mercado do agronegócio, adicionando os mesmos benefícios já oferecidos.
O Token
“Esse token chega para resolver uma dor do mercado de certificação, controle da originação e uso do crédito de carbono, pois além de seguir todas as normas do mercado financeiro e legislação brasileira, garantindo a operação da sua utilização tanto para fins de compensação quando para fins de deduções de impostos e tributos, comprovação de produto livre de desmatamento e Selo Verde, estamos utilizando a blockchain para trazer segurança nas transações. Essa é uma tecnologia auditável, segura e onde se pode registrar contratos inteligentes com todas as características das negociações, prevendo os direitos e deveres das partes”, explica o CEO da CoinLivre, Fábio Matos.
CPR Verde
O Token CLCC é lastreado em ativos de conservação no formato CPR-Verde, garantindo assim a oferta tokenizada anual da quantidade autorizada de créditos e ou ativos, e oferece acesso a benefícios fiscais diretos e proporcionais e ao Selo Verde para negócios e empresas com operações no Brasil e no exterior como comprovação de “Produto Livre de Desmatamento” e compensação de suas emissões (GEE).
“Em um mercado cheio de ilusões e promessas, onde muitas vezes a rotulação pela falta de informação e pelo oportunismo de alguns dificulta a credibilidade desse mercado, a CoinLivre conheceu as nossas dores e entendeu a nossa metodologia e performance. Após mais de uma década de trabalho e entendimentos dos órgãos competentes, a nossa sugestão foi sancionada em 2021, o Decreto Lei 10.828/21, que instituiu a CPR Verde, ativo de conservação ambiental que inventaria 27 serviços ecossistêmicos produzidos pela natureza durante uma safra anual, sendo um destes serviços o estoque de Carbono.
Porém, queríamos ainda dar maior robustez e segurança para a CPR Verde e fomos em busca da tokenizaçāo desse ativo do Agro. A parceria com a CoinLivre fechou o ciclo, pois já havíamos precavido nossa metodologia e processos através do Decreto Lei, apoiado em Leis Federais, Normas Bacen, CVM, ISO’s e respectivas NBR’s contra o famoso ‘greenwashing’.
Vamos potencializar o mercado com todos os benefícios: selo verde, reduções fiscais e tributárias de âmbito federal, estadual e municipal, dentre outros”, explica Fernando Palau, diretor da Soma Sustentabilidade e presidente do Conselho de Sustentabilidade da Associação Comercial do Distrito Federal (ACDF).
“Com a tokenização deste ativo real com uso da tecnologia blockchain, agregamos valor ao produto, pois conciliamos o agronegócio com a conservação da natureza, resultando na exploração racional da propriedade, na valorização da comunidade local por meio de projetos sociais que geram emprego e renda e mudam a realidade local, servindo também como um instrumento para o combate às mudanças climáticas, auxiliando o país no atingimento das metas do Acordo de Paris. O Brasil tem capacidade de gerar aproximadamente 9 bilhões de ativos ambientais de conservação.
Nós temos a pretensão de atuar numa grande fatia desse mercado, contando com parcerias estratégicas para a criação de um ecossistema equilibrado, inovador, próspero e seguro, atendendo a uma obrigação de se fazer, conforme Art.255 na nossa Constituição”, reforça Maria Eugênia Brasil, diretora da Soma Sustentabilidade e atual vice-presidente do Conselho de Sustentabilidade e Diretora de Inovação da ACDF. “Nós vamos disponibilizar, inicialmente, um quantitativo de 90 milhões de tokens, que virão em tranches de 7 milhões, dependendo da demanda”, completa.
Com grande capacidade para geração de créditos de carbono em áreas rurais certificadas, o Brasil é um potencial consumidor e originador de ativos, e a CoinLivre e a Soma sabem desse potencial. O Token CLCC representa a evolução do mercado de crédito de carbono, por ser o primeiro a ser lastreado em um produto do Agro, a CPR Verde, seguindo todas as normas do mercado financeiro e legislação brasileira, além de garantir uma emissão de tokens diretamente representativa do estoque de créditos produzidos pelas áreas pré-registradas pela Soma Sustentabilidade, periodicamente, com operação para fins de compensação.
A parceria com a CoinLivre permite à empresa a operacionalização, criação, comercialização e governança do token, com distribuição feita via plataforma/wallet CoinLivre. Cada Token representa 1 real em créditos de carbono originados pela Soma Sustentabilidade, em troca de benefícios ambientais ou fiscais.
O Token CLCC (crédito de carbono tCO2-eq.) é um token utility que possui as especificações padrão ERC-1155, que por sua vez padroniza funções do smart contracts registrados em Blockchain. Após a criação do token e seu registro na rede blockchain através do smart contract, o emissor terá seu ativo representado digitalmente, podendo negociá-lo com terceiros no mercado secundário via P2P (peer to peer), na Wallet da CoinLivre. A quantidade de Tokens será igual e limitada à quantidade de crédito de carbono gerados pelas áreas certificadas pela Soma.
De acordo o professor e advogado Benedito Antônio Alves, que já foi Secretário de Finanças do Estado de Rondônia e Conselheiro do Tribunal de Contas, atualmente inserido no projeto do Token CLCC com a Soma Sustentabilidade, a novidade surge em um momento histórico e importante para o agro brasileiro, com recordes de safra agrícola anual e em tempos da concepção ESG.
“Nesse cenário, a Soma chama a atenção dos estudiosos da academia porque inova numa proposta de pagar ao agricultor que presta serviços ambientais ecossistêmicos, por manter intacta a sua área de reserva, mediante a emissão da Cédula do Produtor Rural verde (CPRv). A proposta da Soma é inovadora e disruptiva porque remunera o carbono já estocado nas reservas das propriedades rurais, não dependendo de nenhuma ação futura, porque a emissão dos ativos financeiros tem lastro na safra anual que antecede o lançamento do título, portanto sem risco para o mercado voluntário de carbono.
Agora com a tokenização de créditos de carbono) esse ativo real com uso da tecnologia de ‘blockchain’, a Soma agrega valor ao seu produto, pois concilia o agronegócio com a conservação da natureza, resultando na exploração racional da propriedade, na valorização da comunidade local por meio de projetos sociais que geram emprego e renda e muda a realidade local e, por conseguinte, na conservação da natureza, mediante ação local com repercussão global”, destaca.
Benefícios ao produtor com a tokenização de créditos de carbono
Segundo Benedito, neste modelo de governança da Soma todos ganham. “Ganha o produtor rural que estoca o carbono e conserva a natureza, que mesmo preservando nunca ganhou nada; ganha a sociedade com os projetos sociais desenvolvidos no entorno; ganha o clima com ações efetivas para sua manutenção e ganham os investidores no mercado financeiro com o ativo negociado a cada safra anual.
A Soma, dentro dessa concepção ESG e em atenção aos 17 ODS e não compromissos da Agenda 2030, propõe a utilização de Certificados de Recebíveis do Agronegócio (CPR) verde como instrumento de governança ambiental, para a redução de emissão de gases de efeito estufa, como garantia de dívida fiscal no processo de execução podendo, inclusive, ser utilizada para obtenção de vantagens bancárias creditícias rurais e na redução no pagamentos de tributos, mediante incentivos para a conservação da natureza”, completa.
Sobre a CoinLivre
A CoinLivre surge como um marketplace de ativos tokenizados. Através da tecnologia blockchain, a empresa possibilita a transformação de ativos reais em frações digitais (tokens), descentralizando investimentos de forma segura, transparente e auditável – tudo feito internamente, desde a criação até sua listagem, dentro da plataforma. Assim, oferece toda infraestrutura tecnológica e jurídica necessária para aproximar emissor e investidor; fornecedor e consumidor.