Uma pesquisa divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em conjunto com a Associação Comercial de São Paulo (ACSP), revelou que, no Brasil, 95% das empresas recolhem seus impostos de maneira indevida; frequentemente pagando valores mais altos do que o necessário. Entre os principais fatores que levam a esta circunstância, especialistas destacam o fato de a legislação tributária brasileira ser uma das mais complexas do mundo, o que faz com que muitos empresários sofram com as burocracias e desconheçam seus direitos e deveres no mercado.
Para Onildo Córdova, fundador e CEO da Fazenda Contabilidade desde 1975, um dos principais equívocos que levam empresários ao recolhimento indevido de impostos é a definição inadequada do regime tributário a ser seguido pela empresa. Ele explica que há diferenças determinantes entre os três regimes em vigor no Brasil – Simples Nacional, Lucro Presumido e Lucro Real – e que é essencial entender qual deles funciona melhor para cada tipo de negócio.
“Tradicionalmente, o Simples Nacional é uma opção para empresas que faturam até 100 mil reais por mês; com um teto de 400 mil reais mensais. Muitas empresas, por desconhecimento, mantêm-se no Simples sem saber que esse regime tributário tem uma tabela progressiva: o imposto começa com 13%, por exemplo, e pode chegar em torno de 17%. Quando o faturamento vai subindo e, consequentemente, a tabela vai aumentando, é hora de repensar”, explica Córdova.
Em adição, ele aponta que o Lucro Presumido possui uma tabela fixa muito mais baixa, o que pode ser vantajoso em determinados casos. “A análise do melhor regime tributário para cada empresa é muito específica. Depende da margem da empresa, do seu tipo de atividade; se é comércio, indústria, serviço. Há uma série de informações que devem ser estudadas com muito profissionalismo. Muitas vezes, o resultado surpreende. Na Fazenda Contabilidade, temos, por exemplo, um cliente prestes a subir seu faturamento em 50 mil reais por mês, simplesmente porque identificamos que estava trabalhando no regime errado”, aponta.
Além da definição do regime mais adequado, Córdova ressalta a importância do planejamento tributário; uma das ferramentas mais eficientes na hora de reduzir a quantidade de impostos pagos. Esse planejamento é traçado com o objetivo de determinar todas as ações que devem ser feitas para diminuir a carga tributária de uma empresa, respeitando as leis específicas para cada setor. “Estudos aprofundados nos levam a descobrir alternativas, brechas legais na legislação que acabam ajudando o contribuinte a reduzir a carga fiscal. Às vezes, esses recursos não são usados por desconhecimento do próprio empresário ou do profissional que o assiste”, ele explica.
Segundo o CEO, as pequenas empresas ainda são as que mais sofrem com problemas de desinformação sobre as legislações, desorganização interna e dificuldade na quitação de suas dívidas. Assim, se não forem bem orientadas desde o início, acabam pagando mais impostos do que deveriam e têm seu crescimento comprometido por falhas de estratégia. É preciso, ainda, que estejam atentas à chamada “equipe ideal”; termo usado para definir a quantidade ideal de funcionários de que uma empresa precisa para cumprir seu papel sem exceder o número de colaboradores necessários ou pecar pela sobrecarga na equipe.
Especialmente para estes pequenos empresários, que muitas vezes encontram dificuldade para estabelecer um controle separado entre despesas pessoais e gastos empresariais, a consultoria financeira se apresenta como uma solução capaz de promover grandes mudanças. “A consultoria funciona como uma gestão na qual o cliente registra informações diárias sobre compras, vendas e despesas”, explica Córdova, que ajuda negócios de todos os portes a se estruturarem no mercado. “No final do mês, nós apuramos todos os dados e analisamos o resultado. Com isso, o cliente tem segurança e sabe se está ganhando ou perdendo, se precisa reduzir custos na folha de pagamento ou despesas em determinadas áreas, se deve mexer na margem de lucro, etc”.
Durante a atual crise de saúde, o CEO aponta que a possibilidade de contar com uma boa assessoria financeira se torna ainda mais urgente. “A principal solução neste momento é estudar a carga fiscal e entender que há muitas alternativas. É preciso fazer uma análise aprofundada sobre juros, estar atento aos benefícios fiscais e contar com bons profissionais jurídicos e financeiros”.
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